O Sr. Augusto Correia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra para abordar um assunto que preocupa a cidade de Coimbra e também uma vasta região distribuída por esse concelho e por outros do meu distrito. É o problema da linha de caminho de ferro da Lousa, do qual é bem conhecido um dos seus aspectos mais graves, ou seja o. atravessamento da «baixa» de Coimbra pela via à superfície.

Para esse problema, de grande interesse para o meu círculo, permito-me pedir a melhor atenção e as devidas soluções.

O atravessamento da cidade pela linha, que em parte se desenvolve ao longo da estrada nacional Lisboa-Porto, que também serve como arruamento fundamental da malha urbana, e que a cruza junto à ponte do rio Mondego, causa grandes perturbações de trânsito e impede necessárias remodelações urbanísticas.

Esta situação já mereceu, por determinação do ilustre Ministro das Obras Públicas e das Comunicações, Sr. Engenheiro Rui Sanches, o devido estudo, o qual para ela apontou uma solução definitiva, a requerer estudos mais profundos, e algumas medidas de execução imediata, que já deram melhores condições de segurança à estrada nacional e aos arruamentos.

Constata-se, entretanto, que a indispensável melhoria só poderá alcançar-se, enquanto não for possível retirar a linha da superfície, certamente por um túnel, como é sugerido no referido estudo, eliminando a circulação das composições de passageiros entre a «estação» e um local, cuja escolha tenha em atenção os legítimos interesses em causa.

É uma solução necessariamente provisória, mas de adequada resposta para algumas situações.

Haverá assim que eliminar a circulação das composições de passageiros entre a «estação nova» e um cais a construir com indispensáveis condições de comodidade e de estética, embora com características próprias de obra provisória.

Esse cais, que para o transporte de passageiros será o final da linha em Coimbra, deverá localizar-s e, em minha opinião, junto ao topo sul do parque da cidade.

Conhece-se bem que a localização desse caos em S. José, que fica mais longe do centro da cidade que a referida extremidade do parque, é aspiração de alguns dedicados defensores dos interesses de Coimbra. Creio, no entanto, que ao localizar-se esse cais junto ao parque da cidade se opta pela solução que pode ser imediatamente realizada, ao mesmo tempo que se acautelam devidamente os legítimos interesses de Coimbra e também os dos utentes da linha.

Note-se, entretanto, que as passagens superiores de S. José e da Arregaça, que entrarão em serviço no próximo ano, facultarão, respectivamente, um itinerário alternante da passagem de nível da estrada da Beira, em S. José, e a necessária continuidade sobre a linha de um arruamento que irá desempenhar importante função na rede viária urbana. Assim se reduzirão a proporções aceitáveis as perturbações causadas pela linha entre S. José e o parque da cidade e assim desaparecerá a principal justificação para o final da linha em S. José, que era precisamente a passagem de nível que ali serve a estrada da Beira.

Com a localização junto ao parque da cidade do cais, que substituirá a «estação nova», no transporte de passageiros, os graves inconvenientes do atravessamento da «baixa» de Coimbra pela linha de caminho de ferro são profundamente reduzidos. Com a construção do referido cais, o transporte de passageiros deverá passar a realizar-se exclusivamente com automotoras, que só utilizarão para abastecimento, e apenas de noite, a via entre a «estação nova» e o parque; as mercadorias, quando o volume assim o justifique, serão transportadas de noite em comboio completo e as restantes deverão ser transportadas de camioneta.

Teremos assim um transporte de passageiros e de mercadorias bem melhor do que o actual, ao mesmo tempo que se libertam da circulação ferroviária, durante quase todo o dia, a estrada nacional e os arruamentos.

É uma solução perfeitamente aceitável, que deverá adoptar-se sem demora e que poderá servir enquanto se não disponha da solução definitiva, que não pode demorar muitos anos.

Maior número de circulações e novos locais de paragem das composições de passageiros são outras aspirações justas. O actual número de circulações e os seus horários não servem as populações. Há que dar-lhes um número muito maior de circulações e horários devidamente estudados.

Compreende-se que o estabelecimento de maior número de circulações esteja ligado ao problema da via à superfície na «baixa» de Coimbra e por isso se aponta essa justa aspiração como uma das razões justificativas da imediata concretização da solução provisória sugerida ou de outra que a substitua e do estudo e consequente realização da solução definitiva, que retire a via da superfície em extensão bem maior do que a que separa a «estação nova» do parque.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Com o estabelecimento de maior número de circulações tomará maior relevância o problema das passagens de nível sem guarda e também o da passagem de nível com guarda nas Carvalhosas. Estes problemas terão, pois, de merecer especial atenção. A passagem de nível das Carvalhosas, embora com guarda, apresenta grandes inconvenientes para a circulação na estrada da Beira, em que se localiza. Tratando-se de uma estrada com grande movimento, julga-se que a eliminação desta passagem de nível deverá ter prioridade.

Deve-se acrescentar que o traçado desta estrada de um dos lados da linha é altamente perigoso e que a obra tecnicamente aconselhada para a eliminação da passagem de nível resolverá também este problema em boas condições económicas.

Para além da melhoria das composições de passageiros, em qualidade, frequência e horários, haverá também que criar, pelo menos, mais dois locais de paragem, que beneficiarão as populações de alguns aglomerados. Um deles dev erá localizar-se em Lobazes e servirá esta povoação, do concelho de Miranda do Corvo, e outras que a ela têm acesso; o outro deverá servir, principalmente, Vale de Açor, do concelho de Miranda do Corvo, e Abelheira, do concelho de Coimbra.

Vozes: - Muito bem!