cessita de um melhor esclarecimento, conforme, aliás, se frisou no parecer da Comissão Eventual, de que VV. Ex.ªs, Srs. Deputados, há dias tomaram conhecimento.

Para os objectivos referidos ter-se-á, obviamente, de considerar «os recursos naturais, humanos e de capitais disponíveis no território português e os diferentes estádios de desenvolvimento das suas parcelas» e ainda a «coordenação com o esforço da defesa».

Sr. Presidente: Desta tribuna, os Srs. Deputados que me antecederam no uso da palavra, alguns autênticos especialistas na matéria em discussão, teceram, com profundo conhecimento e não menos brilho, pertinentes considerações acerca das linhas gerais do Plano, analisando-as sob as mais diversas facetas.

Os objectivos indicados pelo Governo foram já suficientemente escalpelizados; nem sequer foram esquecidos, na análise que no plenário tem sido feita, os problemas provavelmente emergentes da próxima execução do novo Plano, que brevemente começará a vigorar em todo o território nacional.

Entendo, por isso, Sr. Presidente, nada mais ter a acrescentar, no que se refere a considerações genéricas, ao muito que judiciosamente já aqui foi dito. Limitar-me-ei, portanto, a tratar de alguns aspectos da evolução demográfica de Cabo Verde que bem evidenciam a necessidade premente de se estabelecer e executar na província, com a máxima urgência, um esquema de formação profissional que corresponda às reais necessidades sócio-económicas do arquipélago.

Sr. Presidente: Cabo Verde é, de todos os territórios nacionais, aquele em que a taxa de crescimento demográfico apresenta os mais altos níveis, consequência não só de uma taxa de natalidade muito elevada - cerca de 40 % -, mas também de uma baixa mortalidade geral - à volta dos 10% -, inferior aos níveis atingidos em muitos países europeus.

Diz-nos o censo realizado em 1970 que a população do arquipélago era, na altura, constituída por 272 000 habitantes. O excedente demográfico, que em 1960 se considerava de 50000, deverá hoje atingir os 100 000.

Mais de 70% da população activa da província vivem exclusivamente da agricultura. Não é exagero considerarmos que cerca de 20 % dessa população, mesmo nos anos agrícolas normais, terá necessidade de emigrar, dado que a terra não produz o suficiente para todos. Temos, portanto, de admitir, pelo menos, que enquanto Cabo Verde mantiver a sua economia tão dependente da agricultura, o ritmo da emigração não tende a diminuir, mas, pelo contrário, há-de atingir níveis ainda mais elevados.

A seca que assola a província há mais de cinco anos originou o estabelecimento de uma corrente migratória, especialmente a partir de 1971, em direcção à metrópole, onde devem encontrar-se, presentemente, cerca de 25 000 cabo-verdianos. O Governo tomou, tempestivamente, medidas do maior alcance no sentido de os proteger e de os amparar logo à sua chegada.

O Dr. Salazar Leite: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Dr. Salazar Leite: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falando-se em problemas da terra em que nasci, terra pela qual fui escolhido como Deputado durante

duas legislaturas, não podia deixar de dizer aqui duas palavras.

Mas, antes, quero regozijar-me sinceramente por ver aqui de novo o Sr. Deputado Tito Lívio Feijóo, que tem tão profundos conhecimentos da terra em que nascemos, e estamos certos que os porá à disposição da Nação para todo o bem que puder daí auferir a população de Cabo Verde.

V. Ex.ª referiu-se ao alto nível de natalidade da população de Cabo Verde, que acarreta como efeito secundário p aumento da taxa biológica da população. E isso faz-me lembrar que o problema a que se está referindo, e que se insere nesse aumento progressivo da população de Gabo Vende, o problema da emigração, é sua consequência grave, que alastra por todo o País, a que urge, por todas as maneiras, pôr cobro para evitar, como disse muito bem o Sr. Presidente do Conselho, a enorme sangria que estamos sofrendo.

Felizmente para nós, esse excedente da população de Cabo Verde encontra na metrópole as condições óptimas para exercer a sua actividade, e é-me grato afirmar que os nossos conterrâneos são aqui não só bem recebidos como se reconhecem as suas qualidades de trabalho e a sua dedicação a esta terra-mãe.

Era este apontamento que eu queria aqui deixar com o agradecimento sincero às gentes de Cabo Verde pelo auxílio que estão dando ao desenvolvimento da Nação.

O interruptor não reviu.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado Salazar Leite, pelas palavras amigas e muito generosas que me dirigiu e pela achega que acaba de dar às considerações quê venho fazendo, antecipando, de cento modo, alguns aspectos que examinarei daqui a pouco.

Muito obrigado.

Continuando: para 6 efeito, criou o Ministro do Ultramar, por despacho de Janeiro desse ano, o «núcleo de apoio aos trabalhadores cabo-verdianos» que, com a colaboração do Serviço Nacional de Emprego e do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde, teve uma acção altamente meritória que é justo enaltecer.

Os naturais da província que aqui pretendam colocação, ou os que, em trânsito, se dirijam para o estrangeiro, onde vão exercer pela primeira vez a sua actividade, são eficaz e prontamente assistidos pelos citados organismos.

Tenho tido, inúmeras vezes, ocasião de contactar com vários núcleos de cabo-verdianos que aqui trabalham, e posso asseverar, sem rebuço, que, na generalidade, se encontram satisfeitos, quer quanto ao nível dos salários auferidos, quer quanto às regalias sociais que lhes são concedidas, quer ainda quanto às relações com as entidades patronais e à convivência com os companheiros de trabalho provenientes das mais diferentes regiões, do continente, do ultramar ou das ilhas adjacentes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A emigração de cabo-verdianos para a metrópole, para além dos relevantes e salutares reflexos políticos que, por tão evidentes, escuso de agora realçar, tem produzido outros francamente positivos tanto aqui como em Cabo Verde.