Com os trabalhadores cabo-verdianos se preencheram, tempestivamente, grandes lacunas deixadas por milhares e milhares de trabalhadores metropolitanos que, nestes últimos anos, emigraram para outros países da Europa. Os emigrantes cabo-verdianos vêm dando assim, indiscutivelmente, um contributo valiosíssimo ao País, nas mais diversas actividades e, muito especialmente, no domínio da construção civil.

Por outro lado, sendo eles tradicionalmente conhecidos como dos que mais rapidamente se adaptam ao modo de viver de outras terras, aqui já se sentem perfeitamente ambientados e auferindo salários muito superiores, aos que lhes eram pagos na terra natal, o que lhes tem permitido, muitas vezes, mandar trazer as famílias, ou mante-las em Cabo Verde, mas, neste caso, com um nível de vida substancialmente superior àquele que desfrutavam.

Espalhados não só pelos centros mais importantes, nomeadamente por Lisboa, Porto, Setúbal, e pelas mais >recônditas terras do País, os trabalhadores cabo-verdianos, graças às suas qualidades de trabalho e de inteligência, ao seu jamais desmentido patriotismo e. ao seu espírito aberto e comunicativo, têm conseguido, de uma maneira geral, granjear a simpatia das populações e das autoridades das terras onde trabalham, populações essas que lhes têm proporcionado uma aberta e fraterna convivência e facilitado, à moda bem portuguesa, grandemente a vida, em medos tão diferentes daqueles a que estavam habituados. Esta, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é uma verdade que aqui, como cabo-verdiano de que muito me orgulho, enalteço com a maior satisfação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Em todos os territórios nacionais e, portanto, também em. Cabo Verde vem-se verificando, sobretudo nestes últimos anos, um acentuado desequilíbrio entre a procura e a oferta de operários especializados, cujo número está, nesta altura, muito longe de satisfazer as solicitações das diversas actividades, nomeadamente das industriais. As estruturas destas,- que se apresentam em estado de permanente evolução, vêm ocasionando, constantemente, profundas e perturbadoras modificações na distribuição da mão-de-obra pelos diferentes sectores, com todos os inconvenientes que são de calcular.

O constante aperfeiçoamento tecnológico da época actual exige, por outro lado, ao pessoal qualificado não só um nível de instrução cada vez mais elevado, como também, para certas profissões, uma constante actualização de conhecimentos profissionais.

Penso que apenas se poderá resolver satisfatoriamente o problema, com a urgência que se impõe, estabelecendo e programando um esquema de formação e actualização profissional, realisticamente adaptado aos condicionalismos da província, com prioridade não só para as profissões das quais localmente existam maiores carências - que é o caso das ligadas directamente à construção civil-, como também para outras que, fora da província, possam facultar ao emigrante, além de maiores facilidades de colocação, mais altos níveis de salários e mais amplas regalias sociais.

Em todos os problemas da província intervém sempre, como factor limitativo, e não raras vezes até mesmo como factor de, inibição, a insularidade do território, que, neste caso - não o desconheço -, dificulta, sem dúvida, o estabelecimento de um plano de formação profissional, dado que faz onerar, consideravelmente, a sua execução. Todavia, estou certo de que o aumento de encargos resultantes da circunstância a que me referi de forma alguma seria de molde a ter de se pôr de parte, ou sequer a desencorajar que se caminhe, ra pidamente, no sentido de uma campanha maciça e persistente a favor da formação e do aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores cabo-verdianos.

Embora existam ainda na província casos isolados de aprendizagem directa, como acontece, por exemplo, na ilha Brava, a verdade é que o número de pessoas que disso vêm beneficiando é de tal forma insignificante que, praticamente, nenhum contributo vêm dando para a resolução de tão candente problema.

Outro meio utilizado muitas vezes na formação profissional, e que em Cabo Verde não tem actualmente qualquer relevância, é o da aprendizagem nas oficinas ou nos estaleiros das próprias empresas. Digo «actualmente», porque no passado as companhias fornecedoras de combustíveis à navegação, instaladas na ilha de S. Vicente, dispunham de oficinas polivalentes de electromecânica, de carpintaria e de serralharia, bastante evoluídas para a época e que fizeram escola, tendo delas saído um grande número de operários especializados, muito competentes, que, por sua vez, proporcionaram a outros mais novos a aprendizagem das respectivas profissões.

Peço licença para num breve parêntesis lembrar, como é de toda a justiça, p contributo valioso que as oficinas do Comando Naval e da Imprensa Nacional de Cabo Verde vêm dando à formação de operários qualificados.

Outro meio ao dispor da formação profissional é o recurso às escolas de artes e ofícios. A província dispôs de uma na cidade do Mindelo, fundada, creio eu, em 1918, e da qual se colheram inegáveis benefícios. Todavia, inexplicavelmente, foi extinta há já algumas décadas. Nunca se percebeu porquê. É a altura de se criarem novas escolas do mesmo tipo, não só em S. Vicente, como também em outras ilhas, nomeadamente em Santiago e Santo Antão, e que passariam a funcionar, de harmonia com as disposições do Decreto n.º 422/71, com as necessárias adaptações aos condicionalismos locais.

Sr. Presidente: Tanto no Estado de Angola como no de Moçambique cert as empresas e alguns serviços públicos têm procurado resolver b problema da falta de pessoal especializado, recorrendo a cursos de formação profissional acelerada, que são mantidos com verbas próprias dos respectivos orçamentos.

Ainda no mês passado, na I Reunião de Coordenação no Domínio das Obras Públicas e Comunicações, realizada em Lourenço Marques, e em que tomei parte, tive ocasião de conhecer o grande esforço que nesse sentido vem sendo empregado pelos respectivos Governos. Não escondo, a esse respeito, a óptima impressão que colhi da visita que fiz à modelar Escola de Formação Profissional dos Caminhos de Ferro de Moçambique, instalada na cidade de Inhambane, e onde já se realizaram vários cursos de formação profissional e de aperfeiçoamento para os mais diversos técnicos auxiliares ferroviários.