No que respeita aos objectivos específicos, ninguém contesta a prioridade atribuída à efectiva extensão da escolaridade obrigatória para oito anos.

Durante o período de execução do Plano prevê-se o seguinte movimento de alunos, que comparamos com o de 1972-1973:

Verifica-se, assim, que o grau de esforço terá de ser feito no ciclo preparatório, cuja população quadruplica neste período, ao atingir cerca de 600 000 alunos.

Nos termos da reforma do sistema educativo, os professores para o ciclo preparatório são preparados nas Escolas Normais Superiores. Neste ponto, não podemos deixar de manifestar a nossa concordância com a Câmara Corporativa, quando diz:

Se a apresentação dos assuntos representa uma ordem de prioridades, então, nesta matéria, ela deve ser dada às Escolas Normais Superiores, e não às novas Universidades.

E às novas Universidades já foi anunciada a sua criação e das Escolas Normais Superiores ainda não se falou.

A formação de 15000 professores para este ramo de ensino, ciclo preparatório, com este procedimento, ficará reduzida a um período de três anos, dado que, iniciando as suas actividades em 1974-1975, só em 1976-1977 sairão os primeiros.

Ora, 5000 professores por ano a formar por nove Escolas Normais Superiores, considerando o actual aproveitamento do novo ensino superior, só será possível com uma população escolar, deste sector, que não vejo facilmente realizável.

Uma tão grande população escolar, neste sector de ensino, só poderia ser motivada por razões de ordem vocacional ou por excepcionais condições materiais na profissão que se lhe segue. Ora, não creio que no momento actual a pro fissão de professor, de qualquer grau de ensino, esteja suficientemente prestigiada para despertar vocações, ou esteja de tal maneira bem paga que possa provocar qualquer interesse.

O professor sente-se cada vez mais o sacrificado a uma vocação que passou a deplorar, ou revoltado por uma situação económica que lhe é insuportável.

Há necessidade imperiosa de valorizar a profissão, dignificando-a e remunerando-a convenientemente.

O que se diz para o professor do ciclo preparatório tem de dizer-se com mais forte razão para os sacrificados professores do ensino primário, a quem cada um de nós deve, senão tudo, pelo menos a maior parte do êxito na sua vida.

Da mesma forma devem ser feitos esforços para a formação do pessoal docente do ensino secundário, cuja situação se apresenta como segue:

Ensino liceal - 4305 professores: 62,9% são eventuais e destes 26,5 % já não têm habilitação legal.

Ensino técnico - 5537 professores: 81 % são eventuais, dos quais 38,2 % não têm já habilitação legal, sem considerar os mestres.

No que respeita a idades, também a situação não é famosa: 73,2% dos professores do quadro do ensino liceal têm idade superior a 35 anos e no ensino técnico esta percentagem atinge o valor de 88,2 %, o que prova um envelhecimento a exigir um esforço de renovação.

É todo um vasto plano de valorização profissional dos professores que se impõe, mas um plano em profundidade que não se concilia com receitas aceleradas ou não, pois dele depende o futuro da Pátria portuguesa. É necessária uma preparação pedagógica, que tem de ser conseguida e mantida profundamente actualizada, mercê da acção de estruturas que têm como factor base uma inspecção pedagógica orientadora, operante e dinâmica e os directores dos estabelecimentos de ensino, cuja preparação pedagógica constitui a salvaguarda do cumprimento dos princípios e normas desta natureza, dentro do seu estabelecimento de ensino.

Pela amplitude do programa de acção, acompanho a Câmara Corporativa nas suas dúvidas quanto às possibilidades humanas da sua realização, aliás no próprio projecto do Plano dá-se conta dessa preocupação quando refere:

A concretização da referida reforma e o ritmo da expansão educativa, no período do IV Plano de Fomento, ficarão naturalmente condicionados pelos meios humanos, materiais, físicos e financeiros e de administração mobilizados para o volume das iniciativas requeridas.

Todavia, esta tarefa constitui um desafio à capacidade do Ministério da Educação Nacional, que, ao elaborar o programa, terá medido bem as suas forças, já que não duvidamos do dinamismo e dedicação à causa do ensino de S. Ex.ª o Ministro Veiga Simão, cuja acção o tem imposto à consideração de todos os portugueses.

Outra preocupação que se me apresenta nesta matéria de educação e cultura é a falta de consistência daquilo a que ouvimos chamar política de juventude.

Continuo a afirmar que uma política de juventude tem de ser muito mais do que uma simples política de ocupação de tempos livres, hoje quase preenchidos com práticas desportivas.

A ocupação de tempos livres e a prática de desporto não constituem ideal bastante para preencher o coração da juventude.

A formação da juventude exige, para além disto, todo um conjunto de actividades formativas do carácter e personalidade, que só o desporto não pode dar.

Em relação à juventude escolar, os tempos livres são tão poucos que têm de ser aproveitados para a meditação e estudo dos problemas da sua época e da sua condução e poucos mais lá caberiam.

Em relação a juventude não escolar, a acção de coordenação que cabe fazer ao Secretariado Nacional para a Juventude pouco vai além da que é possível realizar através de uma selecção de investimentos e meios financeiros, em função dos programas ou planos