Há que definir as culturas próprias de cada região e de cada terra e impô-las com a perspectiva e certeza de bons resultados para o agricultor.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O emparcelamento, a reconversão e a mecanização são factores primordiais.

Consideramos tudo isto fundamental para que a agricultura possa satisfazer os interesses nacionais.

Mas temos de partir, já e em força, todos para a acção, agricultores e técnicos, devendo estes entregar as funções burocráticas aos escribas e dedicar-se ao seu natural trabalho de campo e de investigação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:.- De teoria já estamos cansados.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Como é lógico, não se dispõe ainda do programa de execução do Plano de Fomento para o ano de 1974 ao nível de cada sector.

E isso dá aos povos subdesenvolvidos do Norte a esperança de serem contemplados com alguns dos primários melhoramentos, fundamentais para a sua sobrevivência.

Os estudos do IV Plano de Fomento esqueceram uma boa parte do Norte, nomeadamente nos distritos da Guarda, Viseu e bacia do Douro.

O Sr. Jorge Proença: - Muito bem!

O Orador: - Mas como a execução depende do Governo e a prioridade será conforme às necessidades de cada região, aguardamos, com optimismo, que esses melhoramentos sejam concedidos ao abrigo da proposta de lei em discussão.

Entretanto, peço a atenção do Governo para a irrigação dos 650 ha do vale de Mortágua, para a instalação de indústrias extractivas de madeiras e produtos resinosos e seus derivados, para a reconversão do sector vitivinícola do Dão, para a instalação de indústrias de transformação de frutas e seus derivados e para o aumento do volume das cooperativas, no que se refere ao distrito de Viseu.

Sou de opinião que as verbas de subsídios destinadas a certos sectores agrícolas se fossem destinadas à instalação, em locais bem definidos, das necessárias indústrias extractivas e transformadoras teriam melhor aplicação.

Subsídios a tractores, que se dedicam exclusivamente a transportes públicos, e correspondente bonificação de gasóleo, subsídios a atom izadores e motores sem possibilidades de fiscalização, etc., podem ser exemplos a ponderar.

Também esperamos que o plano de obras do Ministério das Obras Públicas, sempre atento ao mais necessário, complete no distrito de Viseu a rede de estradas municipais, factor fundamental para a sobrevivência dos povos.

E solicitamos que a estrada nacional n.º 222 - a marginal do Douro - seja, no ano de 1974, uma realidade desde Barca de Alva a Vila Nova de Gaia, como factor económico de primeira grandeza, não só para o escoamento dos produtos como para o turismo, que deixará avultadas divisas à região.

É de recordar as barragens do Douro, a beleza incomparável da sua paisagem, da riqueza dos monumentos, etc.

Tenho fé em que será uma realidade a ligação da estrada nacional Lamego-Armamar-Tabuaço, estudo já autorizado pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, a quem rendo as minhas homenagens, bem como as estradas nacionais Resende-Magueija e Alvarenga-Bigorne.

Não devo não quero terminar esta minha breve intervenção sem deixar à consideração do ilustre Secretário de Estado da Agricultura um estudo referente à arborização da serra do Montemuro.

Chamo para esse estudo uma atenção muito especial.

Prevê o referido estudo a arborização de 25 000 ha da serra do Montemuro.

Recordo que a serra do Montemuro é pastagem permanente para milhares de cabeças de gado vacum e centenas de rebanhos de gado lanígero e caprino, pertencentes a dezenas de povoações dos concelhos de Cinfães, Resende, Castro Daire e parte alta do de Lamego e que são o seu único meio de subsistência.

A agricultura é paupérrima e os rendimentos da pecuária são evidentes.

Além disso, é zona tradicional de caça, onde atrai milhares de caçadores das mais diferentes terras do País.

Os seus cursos de água, onde abunda a truta, são bem conhecidos pelos que se dedicam a este salutar desporto.

É uma serra com enormes potencialidades para a pastorícia, a ponto de ser procurada nos meses de Verão por enormes rebanhos que se agrupam das terras altas da Estrela e das terras baixas da Beira.

É muito natural que o estudo tivesse sido feito sobre uma simples carta geográfica ou cadastral e ignorasse totalmente a riqueza actual da serra, bem como a necessidade de reconverter as pastagens e dar à serra ainda mais possibilidades de fomento pecuário.

Pretende-se desenvolver a pecuária ou acabar aos poucos com ela?

Não serão suficientes os exemplos de tantas terras que viviam da pastorícia e que uma arborização geral levou à extinção?