Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 12 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com rectificações.

Foi lido o expediente.

O Sr. Deputado Santos Bessa teceu considerações acerca de duas importante reuniões médicas internacionais realizadas em território nacional: uma consagrada à pediatria social, em Angola, e outra à situação da criança na Comunidade Luso-Brasileira, no continente.

Ordem do dia. - Na primeira parte terminou a discussão e votação na especialidade da proposta de lei do IV Plano de Fomento.

Foram votadas as bases de VII a XVIII, inclusive, tendo participado no debate os Srs. Deputados D. Maria Teresa Lobo, Filipe de Góes, Alberto de Alarcão, Mário Moreira, Dias das Neves, Lucena e V alie, Castelino e Alvim, Oliveira Ramos, Silva Mendes, Mota Amaral, Teixeira Canedo, Almeida Santos, Arnaut Pombeiro e Salazar Leite.

Na segunda parte discutiu-se e votou-se a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1974.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Ulisses Cortez, Almeida Garrett, Duarte do Amaral, Ferreira da Silva, Alberto de Alarcão, Manuel Alves, Pinto Castelo Branco, Oliveira Ramos, Duarte de Oliveira, Leal de Oliveira, Eleutério de Aguiar, Manuel Freire, Nicolau Martins Nunes e Gonçalves Proença.

Foram discutidos e aprovados os votos propostos pelas Comissões de Finanças e de Economia acerca da proposta de lei de meios para 1974, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Roboredo e Silva, Gonçalvo Mesquitela e Themudo Barata.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada:

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Adolfo Cardoso de Gouveia.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura de Almeida.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro José Rodrigues de Carvalho.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Azeredo Albergaria Martins.

António Calapez Gomes Garcia.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António de Freitas Pimentel.

António José Moreira Pires.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Manuel Rebelo Pereira Rodrigues Quental.