Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto
Secretários: Ex.mos Srs.
Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Costa Pereira Mesquita
Nota. - Foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões um ao n.º 9, que insere o parecer da Câmara Corporativa n.º I/XI, referente à autorização das receitas e despesas para 1974, um ao n.º 13, que insere as listas de candidatos para as eleições das Comissões de Negócios Estrangeiros, de Trabalho e Previdência, Saúde e Assistência, de Educação, Cultura e Interesses Espirituais e Morais, do Ultramar, de Obras Publicas, Transportes e Comunicações e de Política e Administração Geral e Local, e dois ao n.º 15, que inserem os textos da Comissão de Legislação e Redacção referentes aos decretos da Assembleia Nacional sobre o IV Plano de Fomento para 1974-1979 e de automação de receitas e despesas para 1974.
SUMARIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 13 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com rectificações.
Foi lido o expediente.
O Sr. Presidente declarou estarem na Mesa, para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, enviados pela Presidência do Conselho, os n.ºs 290 e 291 do Diário do Governo, 1.º série, de 14 e 15 de Dezembro de 1973, respectivamente.
O Sr. Deputado Henrique Tenreiro teceu várias considerações acerca da mensagem do venerando Chefe do Estado dirigiu à Nação no inicio do ano de 1974.
O Sr Deputado Roboredo e Silva, a propósito de um recente colóquio realizado em Bensburg, na República Federal da Alemanha, referiu-se aos ataques à política ultramarina portuguesa.
O Sr. Deputado Alberto de Carvalho, salientando o esforço que o Ministro da Educação Nacional tem feito em ordem a criar as estruturas necessárias á reforma do sistema educativo, ocupou-se da situação dos professores primários e das suas remunerações.
O Sr. Deputado Fernando de Oliveira referiu-se à cerimónia da tomada de posse do reitor da Universidade de Aveiro e da respectiva Comissão Instaladora.
O Sr. Deputado Moreira Longo usou da palavra para denunciar os ataques ultimamente dirigidos contra a política ultramarina portuguesa.
O Sr Deputado Amílcar Mesquita teceu algumas considerações a propósito da cerimónia da tomada de posse do reitor da Universidade de Évora e da respectiva Comissão Instaladora.
Ordem do dia. - Foram eleitas as Comissões de Negócios Estrangeiros e de Trabalho e Previdência, Saúde e Assistência.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:-Vai proceder-se à chamada:
Eram 16 horas
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Adolfo Cardoso de Gouveia.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Pessoa de Lucena e Valle
Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.
Almeida Penicela.
Álvaro Barbosa Ribeiro.