Nota de rectificações ao n.º 13 do «Diário das Sessões» apresentadas pela Sr.º Deputada D. Teresa Lobo e enviada para a Mesa no decurso da sessão.

Na p. 270, col. 2.º, I 29, onde se lê «a base», deve ler-se «base»

Na p. 271, col. 1.º, I 33, onde se lê «político contemporâneo», deve ler-se «político-económico contemporâneo»

Na p. 272, col. 1.ª, I 47, onde se lê «como, aliás, flui», deve ler-se «como aliás flui»

Na p. 272, col. 1.ª I 49, onde se lê «referem-se exemplificadamente,», deve ler-se «Referem-se exemplificadamente,»

Na p. 272, col. 2.ª, I 14, onde se lê «a situação no Médio Oriente», deve ler-se «a actual situação no Médio Oriente»

Na p. 272, col. 2.ª, I 48, onde se lê «que só o recurso», deve ler-se, «que o só recurso»

Na p. 272, col. 2.ª, I 52, onde se lê «só a manipulação», deve ler-se «a exclusiva manipulação»

Na p. 273, col. 1.ª, I 4, onde se lê «resumir, dada», deve ler-se «resumir, Dada»

Na p. 273, col. 2.ª, I 23, onde se lê «que em condenação», deve ler-se «que, em condenação»

Na p. 273, col. 2.ª, I 24, onde se lê «defesa militar», deve ler-se: «defesa militar,».

Carta enviada ao Sr Presidente pelo Sr Deputado Mendonça Moura em 18 de Dezembro de 1973.

Dado que o texto da minha intervenção no plenário da Assembleia, no passado dia 6 de Dezembro, acerca do IV Plano de Fomento, e publicado no Diário das Sessões, n.º 9, de 7 do corrente, que só agora pude rever, veio lamentavelmente truncado, rogo a V. Ex.ª se digne determinar a necessária correcção.

Assim, a seguir à I 14 da minha intervenção (p. 134, col. 2.ª) deve ser inserida a parte do texto iniciado a I 3 da col. 1.ª da p. 135 e que termina na 1. 3 da col. 1.ª a da p. 136

A esta I 3 da referida col. 1.ª da p. 136 deve agora seguir-se a parte do texto erradamente inserido a partir da l 15 da col. 2.ª da p. 134 e até ao fim da I 2 da col. 1.ª da p. 135. Aqui se seguirá todo o restante texto, que se inicia na I 4 (col. 1.ª) da p. 136 até final.

Haverá ainda que corrigir

Na p. 135, col. 1.ª, I 17, onde se lê «o tipo», deve ler-se «no tipo».

Na p. 136, col. 1.ª, I 49, onde se lê «as realidades», deve ler-se, «às realidades».

Na p. 136, col. 2.ª, I 34, onde se lê «o acentuou», eliminar «o»

Na p. 137, col. 2.ª, I 41, onde se lê «grande prioridade», deve ler-se «grau de prioridade».

Na p. 137, col. 2.ª, I 63, onde se lê «e que procura», deve ler-se: «e que se procura».

Na p. 138, col. 1.ª, I 42, onde se lê: «acrescido», deve ler-se «acrescendo».

Na p. 139, col. 1.ª, I 44 e 45, onde se lê «verdadeiro aforismo», deve ler-se: verdadeiro o aforismo»

Nota de rectificações ao n.º 12 do «Diário das Sessões-» apresentadas pelo Sr Deputado Almeida Santos e só hoje enviada para a Mesa.

Na p. 236, col. 1.ª, I 12, onde se lê «moldes», deve ler-se «modelos».

Na p. 238, col. 1.ª, I 45, onde se lê. «com», deve ler-se «em»

Na p. 238, col. 1.ª, l 45, onde se lê «no máximo, respeito,», deve ler-se «respeito, no máximo»

Na p. 239, col. 1.ª, I 7, falta uma vírgula a seguir a «previstas».

Na p. 239, col. 1.ª, I 46, o ponto a seguir a «pirâmide» não é de parágrafo.

Na p. 239, col. 2.ª, I 33, o ponto a seguir a «lado» não é de parágrafo

Na p. 239, col. 2 ª, I 62, o ponto a seguir a «instalar» não é de parágrafo

Na p. 240, col. 1.ª, I 15, onde se lê «parte», deve ler-se «fonte»

Na p. 240, col. 1.ª, I 17, onde se lê «assim», deve ler-se: «sim».

Na p. 240, col. 1.ª, I 47, onde se lê «de Angola», deve ler-se «por Angola».

Na p. 240, col. 2.ª, I 20, onde se lê «habitações», deve ler-se «habitação».

Na p. 240, col. 2.ª, I 41, onde se lê «servir», deve ler-se «servir-se»

Deu-se conta do seguinte

Da direcção da Casa de Pessoal do Serviço de Transportes Colectivos do Porto congratulando-se com a proposta de lei de apoio às cooperativas de consumo.

Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado César de Góes

Vários apoiando a intervenção da Sr.ª Deputada D Mana de Lourdes Oliveira.

Da direcção da Cooperativa dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto exprimindo esperanças de aprovação da proposta de lei de defesa do consumidor.

Cartas

De Rosa da Conceição Rodrigues, de António de Coito Veríssimo e de Joaquim Barroso de Queirós acerca da lei do inquilinato.

De Grenville Clark Fund at Dartmonth College, Inc., convidando candidatos ao prémio Grenville Clark.

O Sr Presidente: -Está na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho, uma proposta de lei relativa à promoção e defesa do consumidor. Vai ser enviada à Câmara Corporativa para que a mesma emita o respectivo parecer.

Também está na Mesa um ofício da Presidência do Conselho remetendo a proposta de lei relativa ao condicionamento do plantio da vinha, acompanhada de parecer da Câmara Corporativa Vão ser publicados no Diário das Sessões e baixará a proposta de lei à nossa Comissão de Economia.

Para cumprimento do § 2 º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os n.º 290 e 291 do Diário do Governo, 1.ª série, de 14 e 15 de Dezembro de 1973, que inserem os seguintes decretos-leis

N º 659/73, qu e torna aplicável às remunerações dos servidores das autarquias locais o disposto no Decreto-Lei n.º 615/73, de 15 de Novembro;