conduzindo a valores de investimento concelhio por habitante entre a centena de escudos nos concelhos mais populosos e, por vezes, já melhor dotados de infra-estruturas de armazenagem e rede de fornecimento de água aos 5700$ per capita no - em grande surto de crescimento populacional - concelho de Loures

Ascendem assim facilmente a algumas dezenas ou mesmo centena de milhares de contos de investimento em anos mais próximos, o que levantava o problema de saber que entidade ou entidades deveriam estudar, projectar e executar, sua coordenação, e modo de financiamento

Em execução se encontravam obras no valor de 144 735 contos

Do total de 457 570 contos de obras em estudo ou em projecto no distrito de Lisboa, apenas se dispunha de elementos respeitantes ao financiamento de redes projectadas no montante de 310 085 contos, e mesmo desses cerca de metade (149863 contos) respeitante ao concelho de Lisboa se não dispunha da discriminação de fontes de financiamento.

Restam-nos, pois, 160222 contos com as seguintes origens de financiamento estimadas

É, fundamentalmente, a comparticipação do Estado que vem possibilitar aos serviços municipais ou municipalizados a realização das obras de abastecimento domiciliário de água nos concelhos.

A percentagem de autofinanciamento prevista é apenas de 34 %, sendo o restante complementado por empréstimos da Caixa Geral de Depósitos.

Mas o problema mais grave, ainda, que se levanta nesta matéria é o da origem de fornecimento de água

Quando os consumos são limitados, como em muitos concelhos rurais, é geralmente possível encontrar fontes locais furos, poços, galenas ou minas capazes de

proporcionar o relativamente reduzido abastecimento de água

Mas quando os consumos crescem, no conjunto do sistema de Lisboa, como no passado e se prevê até ao ano 2010

atingindo cerca de l milhão de metros cúbicos por dia ou 350 milhões por ano, então o caso muda de figura e reveste outra dimensão, exigindo intervenção de diferente natureza.

Só o concelho de Cascais ou o de Oeiras deverão vir a gastar nesse tempo quase tanta água como o distrito de Lisboa há poucos anos atrás

As captações de Vaiada do Tejo, Vala I e II, Lezíria, nascentes de Alviela, Espadanai e Alenquer e outras mais poderão proporcionar, em terrenos de aluviões ou em camadas mais profundas do mioceno ou nos subsolos calcários, cerca de 600 000 m3 de água por dia; mas importará complementar com outras captações ou recolhas mais profundas ou distantes, e tudo isso exigirá renovados meios e estruturas orgânicas para fazer face, integradamente, a este acelerado acréscimo da procura

Sr Presidente Como pode ler-se no referido estudo, a análise dos elementos apresentados em relação às redes de abastecimento de água, saneamento e recolha e tratamento de lixos aponta para a necessidade da urgente modificação da estrutura de base das entidades que assegurem não só o seu estabelecimento, como também, e sobretudo, a sua regular conservação e normal funcionamento.

Afastada, por inoperante, em grande parte das áreas estudadas da Região-Plano de Lisboa -distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém -, a dimensão município, foi considerada como solução a criação de federações . municipais, cobrindo áreas adjacentes e com características mais ou menos homogéneas.

Particularmente no caso do distrito de Lisboa, "a melhor utilização da água com menos dispêndio global e com a obtenção de um bom serviço, tanto de captação como de condução e abastecimento domiciliário, como ainda de saneamento, é objectivo que impõe a imediata melhoria das estruturas que a têm a seu cargo

O terminar, no próximo ano de 1974, do contrato de concessão da distribuição domiciliária de água da empresa privada que hoje tem a seu cargo esse serviço público em boa parte da zona norte da área metropolitana de Lisboa sugere a adopção de solução de acordo com a óptica que acima se defende

Desse modo, parece ser oportuna - lê-se no referido relatório- a criação de uma empresa pública que, a partir das redes existentes, tome a seu cargo, e assegure com bom nível de qualidade e quantidade, o abastecimento domiciliário de água à área metropolitana de Lisboa ou, pelo menos numa l * fase, à sua zona norte"