Presidente: Exmo. Sr.Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva

Eleutério Gomes de Aguiar

SUMÁRIO: -O Sr. Presidente declarou reaberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Foi lido o parecer da Comissão de Verificação de Poderes, que, posto à votação, foi aprovado.

Em seguida, o Sr. Presidente proclamou Deputados à XI Legislatura os candidatos eleitos, cujos nomes foram lidos na Mesa, e declarou legalmente constituída a Assembleia Nacional.

O Sr. Presidente interrompeu a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Foi reaberta a sessão às 18 horas e 15 minutos.

Nos termos regimentais, procedeu-se à eleição da Mesa sobre a lista única apresentada.

Finda a votação, procedeu-se ao escrutínio, tendo o Sr. Presidente convidado para escrutinadores os Srs. Deputados Dias das Neves e Mota Amaral, apurando-se o seguinte resultado da eleição: Presidente, o Sr. Deputado Carlos Monteiro do Amaral Netto; 1.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado Daniel Mana Vieira Barbosa: 2.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado José dos Santos Bessa; 3.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado Filipe José Freire Tnemudo Barata; l.º Secretário, o Sr. Deputado Manuel Homem de Oliveira Themudo, e 2.º Secretário, o Sr. Deputado Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

O Sr. Presidente dirigiu efusivas felicitações à Mesa eleita, em especial ao seu Presidente, ocupando seguidamente o Presidente e os Secretários os seus lugares na Mesa.

Usou da palavra o Sr. Deputado Elmano Alves para se congratular com os resultados da votação.

Felicitou o Sr. Presidente pela sua eleição, fez o elogio do Sr. Presidente da Mesa provisória, Sr. Deputado Albino dos Reis, tendo, por último, manifestado a profunda saudade e sentido preito à memória dos dois candidatos a Deputados que, no decurso da campanha eleitoral, Deus quis chamar a Si.

O Sr. Presidente referiu-se, primeiramente, aos trabalhos que aguardam o estudo da Assembleia, que obrigam à breve eleição das Comissões de Finanças, de Economia e Eventual para o Estudo do IV Plano de Fomento.

Em seguida, agradeceu a honra da eleição para o lugar e as amáveis palavras proferidas pelo Sr. Deputado Elmano Alves; agradeceu à Mesa preparatória e apresentou cumprimentos ao Sr. Deputado Albino dos Reis pela forma como conduziu os trabalhos e teceu considerações sobre as suas altas qualidades; considerou o tríplice aspecto do novo enquadramento da actividade da presente legislatura, traduzida na actualização das leis fundamentais, na reforma das regras internas e na recente remodelação ministerial; fez uma rápida apreciação da panorâmica geral do Mundo; referiu-se às relações da Assembleia com o Poder Executivo; prestou homenagem ao venerando Chefe do Estado; saudou a Câmara Corporativa pela sua alta capacidade e louvou a acção dos órgãos de informação, e, por último, pronunciou uma palavra de saudação a quantos em terras do ultramar lutam para as conservar portuguesas.

O Sr. Deputado Albino dos Reis agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas.

O Sr. Presidente anunciou terem chegado à Mesa as propostas de lei sobre as transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas, sobre a criação de secções cíveis e criminais nas relações, sobre o IV Plano de Fomento e de autorização das receitas e despesas para 1974, e ainda as contas gerais do Estado de 1972.

O Sr. Presidente designou a delegação de Srs. Deputados que, com a Mesa, receberá o Chefe do Estado na sessão solene inaugural do próximo dia 19.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 40 minutos.