O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados: Neste momento está na Mesa apenas uma proposta, que propõe que a constituição da Mesa da Assembleia Nacional seja a seguinte:

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada para a eleição.

Fez-se a votação.

O Sr. Presidente: - Entraram na uma 133 listas, das quais 1 nula, ficando, portanto, 132 votos. Feito o apuramento, o resultado da eleição é o seguinte:

Para Presidente, o Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto, com 126 votos; para l.º Vice-Presidente, o Sr. Daniel Maria Vieira Barbosa, com 123 votos; para 2.º Vice-Presidente, o Sr. José dos Santos Bessa, com 124; para 3.º Vice-Presidente, o Sr. Filipe José Freire Themudo Barata, com 126; para 1.º Secretário, o Sr. Manuel Homem de Oliveira Themudo, com 128 votos; para 2.º Secretário, o Sr. Amílcar da Costa Pereira Mesquita, com 131 votos.

Em face do resultado da eleição, proclamo eleitos para os cargos para que foram eleitos os Srs: Deputados cujos nomes acabei de mencionar.

Pausa.

Sr. Presidente, Srs. Vice-Presidentes e Srs. Secretários eleitos: Quero dirigir-lhes as minhas felicitações pela confiança que inspiraram à Assembleia.

Especialmente ao Sr. Presidente Amaral Netto, quero salientar que a sua conduta como Presidente durante a legislatura passada certamente o recomendou aos votos dos actuais Deputados.

O meu longo convívio com V. Ex.ª como Deputado e depois a atenção que prestei ao exercício da Presidência desta Assembleia dão-me a garantia segura de que V. Ex.ª continuará a fazer todo o seu possível, tudo quanto as suas grandes possibilidades lho permitem, para que os trabalhos desta Assembleia sejam o anais possível eficazes para o País e de modo a elevar o prestígio desta Câmara, que considero indispensável ao actual regime político português.

É indispensável, Srs. Deputados, que esta Assembleia consiga chamar a atenção do País para os seus trabalhos, que conquiste a confiança do País, de modo a ser um órgão verdadeiramente representativo dos grandes problemas nacionais.

Certamente, Srs. Deputados, as circunstâncias actuais, que não podemos esquecer, a delicadeza do momento político que a Nação atravessa, hão-de impor-nos a todos certas limitações e muita disciplina. Mas, mesmo tendo em atenção essas limitações e essa disciplina, sem prejuízo da nossa autonomia e da nossa independência, nós podemos prestar, como órgão de soberania, a nossa colaboração ao Governo, para que, da harmonia entre os dois órgãos, sem prejuízo, repito, da independência de cada um, possa resultar, para ambos os órgãos da soberania, o mais eficaz trabalho para o bem e para o progresso da Nação.

Srs. Deputados: O voto de confiança expresso por esta eleição impõe-nos uma obrigação para com o Sr. Presidente da Assembleia. É o de fazermos o possível, da nossa parte, para aliviarmos um pouco o peso e as responsabilidades que este alto cargo impõe a quem o exerce.

Nós elegemos o Sr. Presidente da Assembleia Naci onal e temos obrigação, por isso mesmo, de procurar facilitar-lhe a sua missão, para que ela resulte a mais eficaz e a mais proveitosa possível, para o próprio prestígio da Assembleia.

Meus senhores e minhas senhoras: Convido o Sr. Presidente da Assembleia e os Srs. Secretários a ocuparem os seus lugares.

Os Srs. Deputados Amaral Netto, Homem Themudo e Amílcar Mesquita ocuparam os seus lugares.

O Sr. Elmano Alves: - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Elmano Alves.

O Sr. Elmano Alves: - Sr. Presidente: O voto que por forma tão expressiva elegeu V. Ex.ª para a presidência da Mesa desta Assembleia traduz só por si, e sem necessidade de mais comentários, o capital de confiança depositado pelos seus pares nas qualidades de direcção, lúcida inteligência, superior critério e justo equilíbrio, plenamente comprovados por V. Ex.ª ao longo da precedente legislatura no exercício das altas funções em que acaba de ser reinvestido.

Os últimos quatro anos constituíram período a vários títulos relevante na história desta Casa, já pela importância das reformas legislativas que aqui foram apresentadas, debatidas e votadas - e de entre elas sobreleva, pelo seu transcendente alcance no encaminhamento futuro da política do País, a última revisão constitucional-, já pelo mérito das intervenções de tantos ilustres Deputados, quer pela vivacidade dos debates, elaboração dos princípios doutrinais, pluralismo das correntes de opinião aqui expressas.

E muito do mérito desses trabalhos, mérito que nos cumpre reconhecer em homenagem aos que nos precederam nesta Câmara, se deve atribuir à superior condução de V. Ex.ª, Sr. Presidente, que tanto prestigiou a função da Assembleia Nacional no contexto dos órgãos de soberania ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -... e a soube impor à compreensão e acrescido interesse da opinião pública.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Julgo, por isso, interpretar os sentimentos dos meus pares ao saudar V. Ex.ª e formular os mais sinceros votos de que a XI Legislatura - reno-