Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amilcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - Foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões: ires ao n.º 16, que Inserem, o 1.º, a proposta de lei n.º 5/XI, referente à promoção e defesa do consumidor, o 2.º, a proposta de lei n.º 6/XI, referente ao regime do condicionamento do plantio da vinha, e o 3.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 351 X, referente ao regime do condicionamento do plantio da vinha, e um ao n.º 19, que insere o parecer da Câmara Corporativa n.º 2/X1. referente à criação de secções cíveis e criminais nas Relações.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 18 do Diário das Sessões sem rectificações.

Foi lido o expediente

O Sr. Mário Moreira referiu-se à visita ao nosso país de um grupo de Deputados ao Bundestag, a convite da Associação Industrial Portuguesa.

O Sr. Alberto de Alarcão usou da palavra para abordar problemas do abastecimento de água e seu financiamento.

A Sra. D. Maria de Lourdes de Meneies Oliveira fez considerações sobre a problemática do ensino, no que se refere à província do Algarve.

O Sr. Pinto Castelo Branco referiu alguns aspectos da economia e do desenvolvimento nacional e da actual conjuntura económica mundial.

O Sr. Freitas Pimentel agradeceu ao Governo as providências tomadas com vista às reparações e reconstruções das casas dos sinistrados aquando dos abalos sísmicos nas ilhas do Faial e do Pico, tendo ainda tecido considerações acerca do problema das comunicações nos Açores.

O Sr. Pereira do Nascimento fez considerações acerca de Cabinda, sua economia, condicionalismos próprios e desenvolvimento sócio-económico.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei acerca do regime do condicionamento do plantio da vinha.

Usou da palavra o Sr Leal de Oliveira

O Sr Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Adolfo Cardoso de Gouveia.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura d'Almeida.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro

Álvaro Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Amilcar da Costa Pereira Mesquita.