Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 21 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma rectificação.

Foi lido o expediente.

O Sr Presidente declarou estarem na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, para cumprimento do § 3º do artigo 109º da Constituição, os n.º 26 (suplemento) e 27 do Diário do Governo, 1.º serie, de 31 de Janeiro findo e 1 do corrente mês, respectivamente, que inserem os Decretos-Leis n.º 27/74, 29/74 e 30/74.

O Sr Presidente informou ter designado a delegação da Assembleia Nacional à Assembleia do Atlântico Norte.

A Sr. Deputada D. Sinclética Torres fez o elogio do actual Governador do Estado de Angola, tendo em seguida abordado aspectos humanos relacionados com o cultivo do algodão, a reforma do Estatuto Aduaneiro e os períodos escolares para o ultramar.

O Sr. Deputado Barbosa Ribeiro referiu-se aos meios e problemas da administração municipal.

O Sr. Deputado Caldeira Pais fez considerações sobre a importância fundamental do no Tejo e os seus transportes fluviais.

O Sr. Deputado Leal de Oliveira comentou a pesca de arrasto feita ilicitamente.

Ordem do dia. - Continuação da discussão na generalidade da proposta de lei acerca do regime de condicionamento do plantio da vinha.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Roboredo e Silva, Eleutério de Aguiar e João Manuel Alves.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, â qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Garrem de Moura d'Almeida.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Azeredo Albergaria Martins.

António Calapez Gomes Garcia.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António de Freitas Pimentel.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Manuel Rebelo Pereira Rodrigues Quintal.

António Manuel dos Santos Murteira.

António Moreira Longo.