convencido de que várias colheitas profusas seguidas provocarão baixas de preços ruinosas para o lavrador.

Há que ter presente que o granjeio cuidado da vinha é de longe o mais dispendioso, é da gíria agrícola dizer que a vinha dá trabalho ao longo do ano inteiro.

Transcrevo do parecer da Câmara Corporativa, que por sua vez o extrai dos Anais da Junta Nacional do Vinho, de 1952.

Nos granjeios, as podas, empas, cavas, estrumação, esladroas, tratamento contra o míldio e o oídio, raspas, despampas, vindimas, transportes e trabalhos de adega sucedem-se numa sequência rítmica, prendendo o homem à terra.

Eu acrescentaria ainda a este leque de trabalhos a descava, que é feita imediatamente após a vindima, e o trabalho do lagar, antes do da adega, para completar o panorama.

Aproveitarei para prestar a minha homenagem ao ilustre relator desse exaustivo parecer que temos a sorte de ter agora como um dos nossos mais distintos colegas.

Se mencionarmos o elevado custo da plantação nas regiões graníticas e de encosta como é a maioria na Beira transmontana, por exemplo, avaliaremos o valor do investimento e até as repercussões no custo do amanho anual Se os salários dos trabalhadores do campo têm de ter nível correspondente às exigências de uma vida digna, até porque eles próprios, como todos os trabalhadores em geral e muito bem, sabem o que querem, e digo muito bem, se nesse querer intervier o conhecimento ponderado das possibilidades do proprietário rural para quem trabalham, os produtos da terra têm de manter preços compatíveis com os encargos da sua cultura e com o aumento de preços de pelo menos tudo o que é essencial, aumento que está a assumir proporções intoleráveis, por ser galopante o encarecimento que se processa quase diariamente e para o qual mais uma vez peço a atenção do Governo e agora na fornia de verdadeiro S O. S.

Não é preciso exemplificar a afirmação, mas faiarei no bacalhau, no peixe, no azeite, em certas hortaliças, etc, e o pior são as consequências sociais que daqui poderão resultar Mas no âmbito agrícola não é o lavrador que prospera com os aumentos de preços, mas antes a chusma de intermediários envolvida na comercialização.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Eu compararia a agricultura, no que é primordial, às indústrias de base, devendo ambas sujeitar-se a preços controlados para os seus produtos, não admitindo baixas que degradem os preços e se tornem ruinosas para os investidores nestas actividades de interesse nacional em que se lançaram. Por outro lado, e como medida correctiva não serem permitidos preços que correspondam a lucros exagerados que, pelo aumento de custo de vida que acarretam, se reflectem imediatamente no comportamento das populações Oxalá que o elevado preço actual de todos os vinhos e particularmente do vinho do Porto não venha a matar a galinha dos ovos de ouro. Refiro-me, nomeadamente, aos preços de exportação.

A agricultura, mais aleatória do que qualquer outra actividade, pelas variáveis que nela intervêm, terá de ser encarada à luz das realidades dos custos do amanho e, fundamentalmente, do valor dos salários rurais, pois já nem falo no investimento correspondente ao valor da terra Há que ter presente que o salário, uma vez atingido um nível, não baixa mais e que, pelo contrário, irá sempre crescendo com o custo de vida, que não pára de subir, e com o humano e justo anseio de uma vida materialmente mais fagueira para o operário rural Depois, este sabe da carência dê mão-de-obra e não deixa de a aproveitar para ir pedindo constantes melhorias.

Há um ponto que não desejava deixar sem uma referência, até porque muitos andarão iludidos a esse respeito.

A nunca de mais louvada obra de assistência e benefícios sociais em todos os seus aspectos, desde as pensões de invalidez e reforma, passando pelas múltiplas modalidades que a lei prescreve, não tem verdadeiro impacte no sentir do operário, que só considera como realmente positivo a fedia que recebe. É pena que assim seja, mas é um facto que certamente muitos terão constatado e que me parece ser quase geral nos vários géneros de trabalho.

Nos meios rurais, principalmente, onde os benefícios das leis sociais só recentemente chegaram, ainda não se lhes dá qualquer apreço.

E se levantei esta questão, não o fiz para menosprezar o trabalhador rural ou o operário, antes e apenas para relembrar que a estes, na esmagadora maioria dos casos, pouco interessa que o patrão perca ou ganhe com a sua actividade, o que lhes importa é que o salário pago corresponda ao que as suas crescentes necessidades exigem Assim se processa a evolução no mundo actual, que temos de encarar com naturalidade.

Por isso advogo a .participação nos lucros das actividades que servem.

Volto agora ao ponto inicial, preços dos produtos da terra e particularmente o do vinho que não podem deixar-se aviltar, pois daí resultaria um abandono das terras ou, pelo menos, um mau amanho das vinhas de que sofrerá a produção, a qualidade, e, no fim de contas, a economia nacional Tão-pouco deixá-los subir exageradamente, como indiquei.

Penso, pois, que na política do vinho que, como já disse, conviria definir no seu conjunto e de que a proposta de lei em análise é uma componente apenas, terá de ter-se em conta uma política de preços mínimos, que não deixe degradar a qualidade e os cuidados a ter com o cultivo, tendo presente que a inflação parece imparável e a subida dos salários, portanto, constante Deverá igualmente, entre outras decisões, simplificar-se a legislação e as estruturas que intervêm na actividade vitivinícola.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -... acabando de vez com diplomas que eram mesmo contraditórios nas suas disposições, como já foi acentuado nesta tribuna.

E a doutrina aplica-se, repito, a todos os produtos da terra, que, podendo satisfazer praticamente as necessidades nacionais -veja-se o caso da batata, por exemplo-, cada vez se cultivam menos, porque os