preços oscilam de ano para ano de forma que espanta e desorienta, e em que essa calamidade pública, que são os intermediários, tem graves responsabilidades.

Eu sou de uma aldeia extraordinariamente favorecida para a produção de batata e de cebola. Pois a incerteza dos preços tem levado os proprietários a reduzir sucessivamente as suas plantações e muitas dessas áreas foram substituídas por pomares, para os quais já se verifica situação semelhante; o que se passou este ano com as maçãs é esclarecedor.

Assim, o infeliz proprietário rural, salvo o landlord, o senhor dos grandes latifúndios, que praticamente não há no meu distrito, deita mãos à cabeça, sem apoio técnico que o ilucide e lhe assegure aceitável assistência, e os que da terra vivem ou não são carolas (eu ainda o sou) têm como válvula de escape apenas as críticas ao Governo que tem obrigação -no seu pensar de homens simples e limitados nos seus horizontes- de para todos os problemas encontrar adequadas soluções.

O Governo é para eles o culpado de tudo o que de mau lhes acontece, e não são normalmente gratos pelo muito de bom, no sentido do progresso económico e social, que lhes é proporcionado Mas os homens devem ter sido sempre assim!

E terminado este intróito farei algumas considerações mais directas sobre a matéria em causa.

A necessidade de criar novas regiões demarcadas - estou a pensar em Pinhel, por exemplo, com esses vinhos deliciosos que a região produz e considero dos melhores do País- e de fazer ajustamentos nas regiões demarcadas, é a meu ver indiscutível. A própria região demarcada do Douro apresenta pequenos desvios que precisam de ser corrigidos Creio que um dos objectivos a alcançar, e quanto antes, será o de enviar técnicos in loco, para apreciar a justeza dos pedidos de inserção nas regiões já demarcadas, de certas freguesias em que as condições climatéricas, a exposição dos vinhedos, a qualidade das uvas e a graduação normal dos vinhos produzidos não deixam dúvidas quanto à irregularidade que representa não serem por elas abrangidas; refiro-me especificamente à região do Douro e a freguesias que antes da filoxera dela faziam parte.

Nesse sentido apresentarei uma nova base à proposta de lei, se entretanto a nossa Comissão de Economia não considerar este aspecto, que a base n em meu juízo não contempla.

Quanto à actualização do cadastro, considero-o indispensável e urgente. Nas áreas onde a propriedade está dividida de forma quase inacreditável, o cadastro é inexistente. Por outro lado, a pulverização de vinhas torna a garantia de qualidade um fracasso, além de impossibilitar um cultivo racionalizado.

O emparcelamento, de que tanto se fala e sobre o qual tanto se tem escrito, em certas zonas do País é imperioso, e, ainda que impopular, não deveria haver tergiversões na sua aplicação.

Eu sou de uma região onde chega a haver pedacinhos de vinha, constituindo uma propriedade independente, com uma ou poucas centenas de pés de videira! E, todavia, é daqui principalmente, se não unicamente, que o proprietário recolhe algum lucro.

O Sr. Castelino e Alvim: -V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr Castelino e Alvim: - Tenho ouvido V. Ex.ª com o gosto de sempre e o que disse desperta-me a seguinte pergunta V. Exª, que defendeu critérios liberalizadores, entende que esse emparcelamento deve ser feito imperativamente, ou antes deve ser feito, como a proposta de lei aventa, através de incentivos que conduzam a uma facilidade cultural a que essas pequenas parcelas de terreno de per si tanto dificultam?

O Orador: - Agradeço-lhe muito a pergunta. Sei que o emparcelamento é um problema extraordinária lamente complicado, sei muito bem que o pequeno proprietário rural é extremamente agarrado ao seu pequeno bocado de terra, de maneira que a forma de levar a cabo o emparcelamento tem de ser muito cautelosa. O emparcelamento tem de ser feito mentalizando antecipadamente as pessoas, mostrando-lhes que as suas terras não são cultivadas como devem por carências que das não podem suprir, mostrando-lhes que é melhor juntar os pequenos bocados de modo a obter um grande terreno que possa ser trabalhado por processos mecanizados, recebendo os tratamentos necessários, etc , e, assim, talvez seja possível criar um bom ambiente que conduza ao emparcelamento.

Penso que é preciso actuar, mas começando com todas as cautelas de que o caso item de ser rodeado.

O Sr Castelino e Alvim: - Agradeço a V. Ex.ª a explicação, pois poderia ter pairado nesta Câmara a dúvida, que eu não tinha, de que V. Ex.ª alvitrava um emparcelamento imperativo.

O Orador: - Eu disse que é imperioso tratar do emparcelamento, mas comecei por dizer, em relação às leiras pequenas, que o seu proprietário é de tal modo agarrado à terra que constitui grave problema conseguir a sua adesão ao emparcelamento.

A assistência técnica infelizmente quase só existe nos vários diplomas que o Governo promulga, pouco resultando na prática.

Sei e compreendo a dificuldade que o Estado tem de recrutar técnicos, mas uma vez que a reforma do ensino vai ao encontro do justo anseio aos jovens de Portugal de se realizarem e obterem diplomas, é minha convicção que rapidamente haverá técnicos em superabundância e desta forma ser funcionário do Estado constituirá .talvez a tábua de salvação.

Por outro lado, ainda bem recentemente me informaram que é de duas ou três centenas o "número de regentes agrícolas sem emprego! Confesso a minha perplexidade com .tais incoerências.

Por exemplo, no meu distrito a carência de técnicos agrícolas é gritante; e como são caríssimos os proprietários possuidores de terras cuja extensão e capacidade produtiva suportem o encargo de um técnico privativo, o resultado é a agricultura se continuar a fazer pelos métodos tradicionais e mais rotineiros.

As cooperativas e a agricultura de grupo ajudariam a resolver os problemas, mas o individualismo excessivo e a carência de gestores são tremendos factores negativos em muitas zonas do interior.

A actividade viveirística deverá ser condicionada e disciplinada para evitar a proliferação de viveiros cujos produtos não satisfazem ao mínimo de carac-