todas as etnias a prepararem-se para uma participação a níveis mais elevados?

Nas nossas Universidades ultramarinas nota-se a falta que fazem os dois últimos anos de certas licenciaturas. Muitos daqueles que terminam o bacharelato e desejam continuar os estudos não o fazem por não poderem vir para a metrópole. Aguardamos, ansiosos, a possibilidade de ali se completarem aquelas licenciaturas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Torna-se urgente a criação da licenciatura em Filologia Germânica no ultramar Em Moçambique, por exemplo, cerca de 50 % dos alunos do ciclo complementar liceal pretendem seguir aquele curso. Grande parte deles não realizam os seus sonhos, outros, para o conseguirem, vêem-se obrigados a vir para a metrópole ou a seguir para o estrangeiro, o que traz vários prejuízos, entre os quais a saída de divisas.

O Sr. Tito Jeque: - V. Exa. dá-me licença!

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Tito Jeque: - V. Exa. frisou a saída de alguns cidadãos para o estrangeiro, e eu queria acrescentar que essa saída é prejudicial, porquanto a educação de um indivíduo no estrangeiro, embora preto do ultramar, se for educado na América ou na União Soviética, as suas qualidades não deixam de ser americanas ou soviéticas.

Se forem educados em Portugal, na metrópole ou nas suas províncias, a sua linha de orientação e a sua formação serão legítimas e sempre portuguesas.

O interruptor não reviu.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Muito obrigado. Espero que tudo isto seja um contributo para que o Governo reveja o urgente problema da criação desses cursos que nos faltam e que são imprescindíveis no ultramar.

O Sr Morais Barbosa: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Morais Barbosa: - Tenho estado a ouvir V. Exa. com o maior interesse. Encontro nas suas últimas palavras, e na interrupção do nosso colega Sr. Deputado Tito Jeque, o eco de uma preocupação que é minha, mas não só minha, porque é uma preocupação da Universidade de Lourenço Marques, uma preocupação da província e uma preocupação do Ministério do Ultramar.

Devo esclarecer que há dois anos que a Universidade de Lourenço Marques começou a solicitar ao Ministério da Educação Nacional a criação da parte complementar das licenciaturas a que V. Exa. se refere.

Nessa ocasião a Universidade solicitou também a criação da licenciatura em Filologia Germânica.

Posso adiantar que essa solicitação foi encarada com a maior simpatia e empenho pelo Ministério do Ultramar e pelo Governo-Geral de Moçambique.

Devo acrescentar que eu, iludido certamente, fui levado a anunciar publicamente, em Setembro último, numa chegada a Lourenço Marques, que a parte complementar de uma ou algumas dessas licenciaturas ia ser instituída para muito breve. Fi-lo mediante a afirmação que me fora feita, horas antes de eu partir, pelo Sr. Ministro da Educação Nacional, que me garantiu que ia proceder imediatamente a essa criação.

Pois, apesar do empenho do Ministério do Ultramar, apesar do empenho do Governo-Geral de Moçambique, que colocara à disposição da Universidade os meios financeiros necessários, o ano lectivo vai em meio e não foi criada ainda nenhuma dessas partes complementares das licenciaturas, nem a licenciatura em Filologia Germânica. Tudo isso, apesar de a Universidade haver assegurado, mais do que uma vez, que dispunha dos meios necessários e até das salas necessárias. (Foi essa a pergunta que o Ministério da Educação Nacional nos fez se tínhamos salas para dar aulas).

Mas o assunto parou aí, e entretanto continua a frustração dos estudantes, impedidos de prosseguirem os estudos ou obrigados a virem para a metrópole, onde, na vaga de contestação que aqui impera, passam mais dias em casa do que nas aulas, que se não dão. E tudo isso com consequências que é preciso ter sempre presentes.

Efectivamente, torna-se cada vez mais difícil recrutar na metrópole professores para o ultramar, porque as condições na metrópole são cada vez relativamente mais aliciantes, e vão sendo tiradas às Universidades ultramarinas algumas das suas unidades mais válidas, consideradas necessárias ao funcionamento de escolas da metrópole.

Entretanto, vamos sendo impedidos de formar os nossos licenciados para preenchermos os lugares que aumentam de ano para ano em função das crescentes necessidades do ensino secundário e para preencher os quadros docentes da Universidade. E parece não devermos poder ter esperanças de que as Universidades de Angola e de Moçambique, embora contem apenas uma dezena de anos, não estejam relegadas para o rol, que parece ser considerado execrante, das «velhas» Universidades.

O Orador: - Agradeço-lhe muito a sua valiosíssima contribuição e tudo isso faz-nos crer, cada vez mais, que o Governo certamente resolverá, dada a urgência e dada a grande necessidade de solução deste problema

Importa, do mesmo modo, encarar a criação da licenciatura em Filosofia no ultramar, uma vez que se trata de um curso muito necessário para a formação de professores daquela disciplina no ciclo complementar liceal. É gritante a escassez de tais professores em todo o ultramar, pois os que se formam na metrópole não vão para lá em número suficiente.

A criação do curso de Direito no ultramar aumentaria o número dos filhos daquelas terras que se preparariam para dar a sua participação naquilo em que o conhecimento das ciências jurídicas é necessário. Esperamos que ela se dê num futuro próximo.

Sr. Presidente! Ilustres colegas!

Com os olhos postos num futuro melhor, em que a participação dos cidadãos será maior e mais eficiente, termino.