Luís Augusto Nest Arnaut Pombeiro.

Manuel Fernando Pereira de Oliveira.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Mana Teresa de Almeida Rosa Carcomo Lobo.

Oscar Antoninho Ismael do Socorro Monteiro.

Ricardo Horta Júnior.

Sinclética Soares dos Santos Torres.

Tito Lívio Mana Feijóo.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs Deputados que faltaram à sessão:

Álvaro José Rodrigues de Carvalho.

Álvaro Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura.

Camilo Lopes de Freitas Daniel Mana Vieira Barbosa.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Correia de Almeida.

Francisco José Roseta Fino.

Francisco de Moncada do Cazal-Ribeiro de Carvalho.

Jaime Pereira do Nascimento.

João Duarte de Oliveira.

José da Silva.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Nuno Tristão Neves.

Rómulo Raul Ribeiro.

Sebastião Alves.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

Requerimento enviado para a Mesa no decorrer da sessão:

Ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, requeira que, pelos departamentos governamentais competentes, me sejam fornecidos, com referência à metrópole e ao ultramar, os elementos seguintes. Número e nome dos jornais diários presentemente inscritos no Serviço de Registo da Secretaria de Estado da Informação e nos serviços correspondentes do ultramar, localidade das respectivas sedes, horas de saída, entidades proprietárias, director, editor e, caso haja elementos disponíveis, tiragem de cada um;

2) Número e nome das publicações não diárias, presentemente incritas no Serviço de Registo da Secretaria de Estado da Informação e nos serviços correspondentes do ultramar, sua periodicidade, sua classificação, localização da respectiva sede, entidade proprietária, director, editor e, caso haja elementos disponíveis, tiragem de cada uma,

3) Número, nome, localização da sede e entidade proprietária dos jornais diários que deixaram de se publicar nos últimos dez anos,

4) Número, nome, classificação, localização da sede e entidade proprietária de publicações não diárias que deixaram de se publicar nos últimos dez anos,

7) Número, nome e localização da sede dos jornais diários que nos últimos dez anos mudaram de propriedade, com indicação da antiga e da actual entidade proprietária;

8) Número de aparelhos de rádio registados, para efeitos de pagamento de taxa na Emissora Nacional, discriminando, se possível, por distritos, e entre transístores e não transístores;

9) Número, nome, localização da sede das estações emissoras de .rádio oficiais e particulares em funcionamento, indicando-se ainda as entidades, proprietárias destas últimas,

10) Número de pedidos pendentes para instalação de novas estações emissoras de rádio, identificação das entidades que as formularam, data da sua apresentação e localização propos ta para as respectivas sedes,

11) Número de aparelhos receptores de televisão registados na Radiotelevisão Portuguesa para efeitos de pagamento de taxa, discriminando, se possível, por distritos,

12) Quantitativo cobrado a título de taxa de rádio e de taxa de televisão e número dos processos de execução pendentes, em cada um dos últimos dez anos.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 14 de Fevereiro de 1974 - O Deputado, João Bosco Soares Mota Amaral.

Requerimento enviado para a Mesa no decorrer da sessão.

Ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, requeiro que, pelo departamento governamental competente, me sejam prestadas as seguintes informações. Foram efectuados, ou estão em curso, quaisquer estudos sobre a introdução, em Portugal, da televisão a cores e da televisão por cabo? Quais as orientações quanto a estes assuntos adoptadas pelo Governo?

2) Foram efectuados, ou estão em curso, quaisquer estudos sobre a concessão de licenças de instalação de novas estações emissoras de rádio? Quais os critérios adoptados pelo Governo neste domínio?

3) Foram efectuados, ou estão em curso, quaisquer estudos sobre a concessão de licenças de instalação de novas estações emissoras de televisão, quando terminar o exclusivo da actual concessionária RTP? Qual a orientação adoptada pelo Governo nesta matéria?

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 14 de Fevereiro de 1974 -O Deputado, João Bosco Soares Mota Amaral