em que os problemas materiais tanto pesam na dignificação do indivíduo, torna-se imperioso, torna-se urgente, a revisão dos estatutos do professorado, das suas categorias, a revisão, em suma, da sua situação económica, único processo de suster a repulsão de capital humano que se vem verificando, dia após dia, nos quadros do ensino. Eu até pergunto a batalha da educação poderá ser ganha sem a selecção criteriosa do professorado E essa selecção criteriosa do professorado poderá ser um facto sem uma compensação económica condigna?

Vozes: - Muito bem!

A Sr D Maria de Lourdes Menezes Oliveira:

A orientação da juventude, essa juventude que significa a parcela maior e mais rentável do património nacional, não é possível sem a existência de educadores, que, pela autoridade forjada no exemplo, que o mesmo é dizer, pela verdadeira disciplina, transformem em vitória o urgente esforço que o nosso Governo vem realizando no sector educativo Porque a educação exige uma doação total e um espírito jovem Mas eu pergunto, poderá haver espírito jovem na mediocridade económica? São tantos os educadores ainda jovens que possuem uma alma de velho1 As dificuldades económicas marcam com um traço indelével a alma de cada um.

Ao pedir com tanta veemência a resolução dos prementes problemas do professorado português, sem as dolorosas discriminações da metrópole e do ultramar, estou afinal a lembrar a situação dos funcionários públicos. Espelha-se-lhes no rosto a angústia perante a situação actual, em que os magros vencimentos de muito s deles não são suficientes para satisfazer as suas necessidades básicas, numa época em que aqui, como. em todo o Mundo, o custo de vida aumenta dia a dia

Sr Deputada ...

O Sr Presidente: - Sr Deputada D Maria Luísa Alves de Oliveira: Peço a V. Ex.ª o favor de retomar as suas considerações e não consentir interrupções senão breves, como é próprio das interrupções aos oradores, porque há mau oradores inscritos para o período de antes da ordem do dia, V Ex. decerto não gostaria que, pelas interrupções, fossem prejudicados

A Sr. D Maria de Lourdes Menezes Oliveira:

Vou terminar, Sr. Presidente, agradecendo à Sr.ª Deputada a oportunidade que me concedeu de pronunciar estas palavras em defesa de uma classe que necessita que se olhe mais por ela e que se fale menos dela.

O Sr Presidente: - Sr. Deputada D Maria Luísa Alves de Oliveira, tenha a bondade de continuar com as suas considerações.

A Oradora: - Muito obrigada, Sr Deputada, pelas suas considerações, com as quais estou de acordo.

Na mesma ocasião, o Prof. Veiga Simão, ilustre titular da pasta da Educação Nacional, sintetizou de forma lapidar as características do ensino na década de 70 Disse o Sr Ministro

A maior vitória foi ter-se despertado a consciência de todos os portugueses para o direito à educação.

Posso afirmar a S. Ex que devem ter sido estes princípios os que melhor foram apreendidos pelo povo em geral, com grande ressonância no ultramar.

A ânsia de aprender, aliada à possibilidade de cada um ascender pelo mento próprio, são motivação bem mais forte que os fins de ordem económica

Mas e há sempre um mas nos nossos dias Se na metrópole há uma falta enorme de professores, se se tem dê recorrer ao serviço docente eventual, se muitos professores licenciados são empregados de grandes empresas por auferirem melhores vencimentos e terem melhores condições futuras, se o acesso aos estágios, e eles, em si, são barreiras difíceis de transpor e são-no ainda para uma minoria, se as diuturnidades são de dez anos e em tantos serviços são de cinco, se o professor mais qualificado ganha tanto como um eventual com o 7 º ano, se na metrópole são tantas as carências, embora com serviços bem estruturados e organizados, num espírito de modernidade que encara os problemas no sentido do futuro, que se passará no ultramar?

Sei que somos Deputados da Nação, que os assuntos a expor deverão ser equacionados no contexto geral do País

Simplesmente, referir-me-ei com mais pormenor a Angola, por razões de mais profundo conhecimento das suas necessidades Além disso, podemos torná-los extensivos a Moçambique e a outras províncias ultramarinas, factor que já pesa na balança do espaço português.

Por essa razão, não farei referências aos grupos constituídos por monitores e professores de posto, nem às escolas elementares de agricultura e artes e ofícios, por serem do âmbito dos estados e províncias Nas suas assembleias legislativas serão postos os seus problemas aos respectivos governos e por quem de direito.

Começarei por dizer que já se fez bastante em Angola no sector do ensino

Acontece, porém, que neste campo se não anda ao ritmo das outras actividades do Estado, que os projectos na altura de execução já estão ultrapassados, que o número de alunos é imprevisível (até aqui os cálculos têm falhado sempre)

Sei que o Ministério do Ultramar pensa remodelar a orgânica dos Serviços de Educação Urge que entre em funcionamento rapidamente Ou melhor, que funcione em pleno, a partir da 2 quinzena de Agosto, a fim de se evitarem as dificuldades tremendas e de toda a ordem no início do ano lectivo, que se avolumam de ano para ano e se esperam sejam ainda mais graves em 1974-1975.

Angola necessita de três direcções de serviços que se encarreguem, respectivamente, da parte administrativa, pedagógica e educação permanente.

São de interesse particular as duas primeiras, a trabalharem em íntima coordenação, de modo que a 15 de Agosto, o mais tardar, estejam afixadas as listas dos concorrentes, a 25 possam os responsáveis dos estabelecimentos de ensino enviar as suas propostas em função do número de turmas e a 5 de Setembro consigam distribuir os horários e mentalizar os professores novos, para que se entre em eficaz labor a 10 de Setembro.

Não se pode iniciar um trabalho consciencioso e delicado, como é a função educativa, com uma dúzia de professores nomeados, milhares de crianças matriculadas e agrupadas em três turnos diários.