agravado por causas externas e pela superpopulação estudantil decorrente do aumento das escolas primárias e secundárias, acompanhadas de apetências sociais generalizadas. Subiu ao Poder o Prof. Marcelo Caetano, entrou para o Ministério o Prof. Veiga Simão. Os problemas do ensino superior foram discutidos publicamente, as Universidades e os seus professores apresentaram ilustrados testemunhos. Simultaneamente, o Parlamento, pela voz de Deputados altamente preparados, revolveu amiúde a questão universitária. Entretanto, um após outro, foram surgindo diplomas governamentais tendentes a atender os assuntos escolares A culminar este processo, no final da última legislatura, a Assembleia Nacional estudou e aprovou a reforma do sistema educativo, que previa o alargamento e diversificação do ensino superior.

Estava finalmente aberto o caminho para a criação de novas Universidades

Em passo lesto, o Governo de Marcelo Caetano, animado pelo poder realizador de Veiga Simão, instituiu, na sequência de cuidados estudos prévios, Universidades em Lisboa, Aveiro, Évora e no Minho, definiu-as em termos originais e, cora o apoio esclarecido do Ministro das Finanças, desde logo foram destinadas verbas especiais para garantirem a sua próxima estruturação

A escolha dos lugares beneficiados obedeceu a um critério científico de análise das necessidades do País, em face das potencialidades e destinos futuros da região, prospectivados estes pelo ordenamento e virtualidades do território nacional.

Na orgânica dos estabelecimentos então instituídos predominam linhas de funcionamento de cariz diverso do vigente. Demais, pede-se a espíritos abertos, competentes e realizadores, que ergam a sua estrutura, que garantam a qualidade e a eficácia da produção.

E esta decorrerá não apenas dos novos modelos e da inteligência dos homens, mas também da adopção de uma nova pedagogia e de um novo processo de relações entre quantos estão na Universidade Deve ainda dizer-se que as instituições recém-estabelecidas vão preparar estudantes, não para a sociedade burocratizada e para industrial de hoje, mas para o mundo fundamentalmente evolutivo, multidimensio-nal e aberto próprio dos fins da década de 80

O Sr Duarte do Amaral: - V. Ex dá-me licença?

O Orador: - Faça favor

O Sr Duarte do Amaral: - Como eu não sei quando acaba o seu discurso - só posso interrompê-lo enquanto está no uso da palavra, queria felicitar V Ex pela sua intervenção e pedir-lhe que me desse a honra de a considerar também como se fosse feita por mim

O Orador: - Tenho o maior gosto, Sr Deputado, em ouvir as suas palavras e de, por outro lado, assumir a incumbência que V Ex me fez.

Muito obrigado.

Para o efeito, um sistema que propõe a igualdade de oportunidades no campo educacional tem de pedir uma amplificação dos parâmetros do desenvolvimento de cada indivíduo e tem de proporcionar a todos a possibilidade de compensar nas fases ulteriores da vida as desvantagens representadas pelas respectivas condições sociais na altura do arranque escolar.

Assim sendo, é imprescindível garantir, em nome da justiça social e da democratização do ensino, a viabilidade concreta do conceito de igualdade de oportunidades, assim sendo, concluiu-se do anteriormente exposto, o País aguarda com esperança a montagem de Universidades novas, realmente originais, prestigiadas, eficientes, capazes de responderem aos desafios do mundo contemporâneo em mutação, iguais às melhores e agentes de uma sã emolação intelectual e científica no seu domínio próprio.

Trata-se de uma tarefa dificultosa, onde a inventiva e o labor do Português são postos à prova

Mas nós confiamos, não sem apreensões sadias, no sentido de responsabilidade, na capacidade criadora dos universitários ocupados na magna tarefa, na solicitude das orientações do Executivo, no apoio a dispensar por todos os interessados no êxito da tarefa, enfim, no estímulo tutelar da grei.

Consequentemente, testemunhando aqui a alegria e o reconhecimento dos povos da minha terra, por ocasião do estabelecimento da Universidade do Minho, eu louvo o programa maior de Marcelo Caetano, a obra da educação, eu louvo as realizações úteis que o Prof. Veiga Simão talhou com inteligência e audácia, desejando aos professores e colaboradores empenhados na criação daquela instituição de ensino superior trabalho frutuoso e prestigiado, um trabalho que, dignificando a Universidade, honre o património cultural do povo português.

Vozes: - Muito bem!

A Sr.ª D. Josefina Pinto Marvão: - Sr. Presidente, Srs. Deputados A participação da mulher portuguesa no mundo do trabalho representa, no continente, cerca de 25 % ido total dos recursos de mão-de-obra disponível, dos 15 aos 64 anos Ide idade, segundo dados conhecidos do censo de 1970.

São cerca de 730000 mulheres que diariamente se sentem empenhadas na responsabilidade de contribuir para o progresso do Pais e, provavelmente, o seu volume tenderá a aumentar, à semelhança de outros países em vias de industrialização ou já industrializados.

Mas toda essa população detém outro tipo de responsabilidades, quer em relação a uma família constituída, quer em relação à sua família de origem As implicações globais que podem derivar deste facto, que certamente tem vindo a merecer atenta reflexão aos responsáveis, não pretendo equacionar no apontamento que hoje quis trazer à consideração desta ilustre Câmara.

Restringirei as minhas considerações ao primeiro tipo de equipam ento-resposta para as mães profissionalmente activas cujos filhos se situem no grupo etário dos O aos 3 anos de idade e que se apresenta no País com maior grau de generalização, ou seja o infantário ou creche

Sendo as crianças o potencial mais valioso de qualquer país, a quem têm de ser salvaguardadas as condições para que o seu desenvolvimento se processe de modo são e normal, o tipo de resposta que damos às suas necessidades tem consequências de impor-