António Azeredo Albergaria Martins.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António de Freitas Pimentel.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Manuel Santos Murteira.

António Moreira Longo.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armindo Octávio Serra Rocheteau.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Assahel Jonassane Mazula.

Augusto Arnaldo Spencer de Moura Braz.

Augusto Leite de Faria e Costa.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eduardo António Capucho Paulo.

Eduardo do Carmo Ribeiro Moura.

Fernando António Monteiro da Câmara Pereira.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe César de Goes.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Domingos dos Santos Xavier.

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco Magro dos Reis.

Francisco de Moncada do Cazal-Ribeiro de Carvalho.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Souza de Macedo

Mesquitela.

Graciano Ferreira Alves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique Callapez Silva Martins.

Henrique dos Santos Tenreiro Henrique Vaz Lacerda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

Jaime Pereira do Nascimento.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joffre Pereira dos Santos van Dunem.

Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa.

José Alberto de Carvalho.

José de Almeida.

José d'Almeida Santos Júnior.

José Dias de Araújo Correia.

José Joaquim Gonçalves de Abreu.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José de Vargas dos Santos Pecegueiro.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Josefina da Encarnação Pinto Marvão.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luiz de Castro Saraiva.

Luiz Maria Loureiro da Cruz e Silva.

Manuel Afonso Taibner de Morais Santos Barosa.

Manuel Gardette Correia.

Manuel Homem de Oliveira Themudo.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Freire.

Manuel Jorge Proença.

Manuel José Constantino de Goes.

Manuel Rosado Caldeira Pais.

Manuel Viegas Carrascalão.

Maria Angela Alves de Sousa Craveiro da Gama.

Maria Clementina Moreira da Cruz de Almeida de

Azevedo e Vasconcelos.

Maria Teresa de Almeida Rosa Carcomo Lobo.

Mário Hofle de Araújo Moreira.

Nuno Tristão Neves.

Paulo Othniel Dimene Rafael Ávila de Azevedo.

Ricardo Horta Júnior.

Rómulo Raul Ribeiro.

Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.

Tito Manuel Jeque.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr Presidente: -Estão presentes 97 Srs Deputados.

Está aberta a sessão

Eram 15 horas e 55 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Muitos de apoio à política ultramarina do Governo.

Dos funcionários da Câmara Municipal de Gaia apoiando a nota de perguntas do Sr. Deputado Oliveira Ramos.

Do Círculo de Amigos de Lagoa, de S. Miguel,apoiando a intervenção do Sr Deputado Mota Amaral

Carta

Do Sr José Baptista da Fonseca de apoio à política ultramarina do Governo

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados. Informo VV. Exas. que deu entrada na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho, uma proposta de lei sobre defesa do ambiente Vai ser enviada à Câmara Corporativa para que emita sobre ela o seu parecer.

Enviado também pela Presidência do Conselho, está na Mesa, para efeitos de cumprimento do § 3 º do artigo 109º da Constituição, o Diário do Governo, lª serre, n.º 58, de 9 do corrente mês, que insere o Decreto-Lei n º 93/74, o qual prorroga até 31 de Dezembro de 1974 o prazo a que se refere o n º l do artigo 14º do Decreto-Lei n.º 271/72, de 2 de Agosto.

Estão ainda na Mesa, fornecidos pela Secretaria de Estado da Informação e Turismo, através da Presidência do Conselho, elementos destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Mota Amaral na sessão de 19 de Fevereiro último, os quais vão ser entregues a este Sr Deputado.

Pausa.