l.º Os importantes problemas da protecção da Natureza e da preservação do ambiente foram objecto de particular atenção no IV Plano de Fomento. E bem se compreende que assim tenha acontecido: conforme no Plano se salienta, à medida que o processo de desenvolvimento económico se acelera, ganham relevo as preocupações com a degradação do ambiente, induzidas por ampla sensibilização da opinião pública a problemas que afectam a vida quotidiana de vastos sectores da população, em especial os adstritos aos centros urbanos e industriais.

Em consonância com um bem orientado esforço de desenvolvimento regional, atento às implicações espaciais do desenvolvimento económico e, portanto, à necessidade de um correcto ordenamento do território, impõe-se, cada vez mais, proteger as populações das disfunções ambientais, concebendo estruturas urbanas bem servidas de espaços verdes, livres de ruídos excessivos e de uma atmosfera contaminada, promovendo a gestão racional dos recursos hídricos, incluindo a orla marítima, de forma a preservá-los contra a poluição crescente, evitando a degradação das paisagens rurais, através da criação de áreas reservadas e de práticas agrícolas adequadas à manutenção da fertilidade e conservação dos solos.

Para que estes objectivos sejam atingidos há que desencadear uma acção pluridisciplinar, coordenada e orientada para um objectivo comum, que é precisamente o de introduzir a qualidade de vida como parâmetro do processo de desenvolvimento. E não há dúvida de que a melhoria das condições de vida depende em larga medida da valorização e preservação do ambiente natural. Neste quadro de preocupações, a luta contra a poluição é um dos aspectos a que, naturalmente, a opinião pública é mais sensível, quer se trate da poluição atmosférica e sonora, quer da poluição das águas interiores e dos mares, nomeadamente na orla costeira.

A poluição do ar surge, quase exclusivamente, nas grandes aglomerações urbanas, por força, designadamente, da actividade industrial e da circulação de veículos automóveis. Também se pode manifestar, todavia, na vizinhança de determinados complexos industriais situados fora dos grandes centros.

O incómodo causado pelos ruídos é um aspecto que, em certas situações, assume grande importância Não obstante o seu carácter por vezes aleatório e ocasional, origina perturbações graves no ambiente das grandes cidades, afectando as condições de trabalho e de repouso de populações cada vez mais numerosas.

A luta contra a poluição das águas interiores - física, química ou térmica- assume também aspecto pr ioritário. É indispensável desenvolver actuações vigorosas neste domínio, através da definição de uma política global de gestão dos recursos aquíferos, cada vez mais raros e de utilização mais diversificada, daí a necessidade de os proteger, racionalizando a sua