Presidente: Exmo. Sr.Carlos Monteiro do Amaral Netto
Secretários: Exmos. Srs. Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.
Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente anunciou que já haviam entrado na Mesa listas relativas à eleição das Comissões Permanentes de Finanças e Economia e da Comissão Eventual para o Estudo do IV Plano de Fomento, publicadas em suplemento ao n.º 2 do Diário das Sessões, e informou estar na Mesa uma carta da 3.º Conferência Internacional Parlamentar sobre o Ambiente.
O Sr. Presidente comunicou que estava na Mesa o relatório e declarações de conformidade sobre as contas gerais do Estado do ano de 1971 (metrópole e ultramar).
O Sr. Presidente declarou estarem na Mesa, para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º, enviados pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, 1.ª série, n.ºs 101 e 267 e seu suplemento, de 30 de Abril último e 15 de Novembro corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 192/73, 193/73, 613/73, 614/73 e 615/73.
Foram recebidos na Mesa diversos elementos, no interregno das sessões, através da Presidência do Conselho, do Ministério das Corporações e Previdência Social, destinados a satisfazer, na parte que lhe respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Lopo Cancella de Abreu na sessão de 10 de Abril de 1973, e da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, destinados a satisfazer, na parte que lhe respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado João Bosco de Mota Amaral na sessão de 27 de Abril de 1973.
Leu-se ainda a resposta à nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Moura Ramos na sessão de 28 de Março de 1973.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Veiga de Macedo congratulou-se com a reeleição do Sr. Presidente e homenageou a figura do candidato a Deputado Sr. Pontífice Sousa, falecido, em brutal acidente de automóvel, na última campanha eleitoral.
O Sr. Deputado Pinto Castelo Branco, referindo-se à enorme satisfação que sentia neste reencontro de alguns pares da nova legislatura, aludiu, em seguida, à saudade que sentia ao evocar a memória do candidato a Deputado Sr. Pontífice Sousa.
O Sr. Ávila de Azevedo, saudando o Sr. Presidente, teceu considerações acerca das enormes potencialidades do arquipélago dos Açores, mormente do porto da ilha Terceira.
Ordem do dia. - Foi proposta e votada a constituição de uma comissão eventual para estudo da proposta de lei sobre o IV Plano de Fomento e foram eleitas esta e as Comissões Permanentes de Finanças e Economia.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 40 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Abílio Alves Bonito Perfeito.
Adolfo Cardoso de Gouveia.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alda da Conceição Dias Carreira de Moura Almeida.
Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.
Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.