Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Arnaldo Spencer de Moura Braz.

Augusto Domíngues Correia

Augusto Leite de Faria e Costa.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eduardo António Capucho Paulo.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco Magro dos Reis.

Francisco de Moncada do Cazal-Ribeiro de Carvalho.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Souza de Macedo Mesquitela.

Graciano Ferreira Alves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique Callapez Silva Martins.

Henrique Vaz Lacerda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Afonso Calado da Maia.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Manuel Alves.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Jorge Carlos Girão Calheiros Botelho Moniz.

Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa.

José Alberto de Carvalho.

José de Almeida.

José d'Almeida Santos Júnior.

José Coelho Jordão.

José João Gonçalves de Proença.

José Joaquim Gonçalves de Abreu.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luiz de Castro Saraiva.

Luiz Maria Loureiro da Cruz e Silva.

Manuel Afonso Taibner de Morais Santos Barosa.

Manuel Fernando Pereira de Oliveira.

Manuel Ferreira da Silva.

Manuel Homem de Oliveira Themudo.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Freire.

Manuel Jorge Proença.

Manuel José Constantino de Góes.

Manuel Rosado Caldeira Pais.

Manuel Valente Sanches.

Maria Angela Alves de Sousa Craveiro da Gama.

Maria Clementina Moreira da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Maria de Lourdes Cardoso de Menezes Oliveira.

Mário Höfle de Araújo Moreira.

Ricardo Horta Júnior.

Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.

O Sr Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

O Sr Presidente: - Encontra-se na Sala dos Passos Perdidos o Sr. Deputado Hermes dos Santos, até há poucos dias impedido de tomar assento na Assembleia devido às suas funções de Secretário de Estado da Indústria, e que agora tem oportunidade de retomar os trabalhos parlamentares.

Peço aos Srs Deputados Almeida Garrett e José Alberto de Carvalho o favor de o introduzirem na sala e de o acompanharem até ao seu lugar.

Pausa

Está em reclamação o n.º 41 do Diário das Sessões.

O Sr Alberto de Alarcão: - Solicito que sejam feitas as seguintes rectificações.

Na p 842, col. 2.ª, 1. 38, onde se lê «Nenhum bosquejo», deve ler-se «Num bosquejo».

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 41 do Diário das Sessões.

Pausa

Se mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja fazer rectificações a esse Diário, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa

Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte:

Vários da Direcção dos Sindicatos de Metalúrgicos do Porto sobre problemas de funcionamento de fábricas.

Dois de apoio à política ultramarina do Governo Do Sr. Governador Civil de Faro apoiando a intervenção da Sr.ª Deputada D. Maria de Lourdes Oliveira.

O Sr. Presidente: - Informo VV. Ex.ªs que, para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, 1.ª série, suplemento ao n.º 62, de 14 de Março corrente, que insere o seguinte decreto-lei:

N.º 101/74, que fixa normas relativas à importação, exportação, construção, reparação, instalação, utilização ou simples funcionamento de recipientes sob pressão, bem como à construção, instalação e utilização de chaminés para descarga de efluentes na atmosfera.

Pausa.

Estão na Mesa, fornecidos pelo Ministério das Comunicações, através da Presidência do Conselho, os elementos destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Oliveira Ramos na sessão de 8 de Fevereiro findo.

Vão ser entregues a este Sr. Deputado.

Pausa