Augusto Leite de Faria e Costa.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eduardo António Capucho Paulo.

Eduardo do Carmo Ribeiro Moura.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando António Monteiro da Câmara Pereira.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe César de Goes.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Domingos dos Santos Xavier.

Francisco Magro dos Reis.

Francisco de Moncada do Cazal-Ribeiro de Carvalho.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Souza de Macedo Mesquitela.

Graciano Ferreira Alves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique Callapez Silva Martins.

Henrique Vaz Lacerda.

Hermos Augusto dos Santos.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Afonso Calado da Maia.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Manuel Alves.

Joaquim Emídio Sequeira de Faria.

Joffre Pereira dos Santos van Dunem.

Jorge Carlos Girão Calheiros Botelho Moniz.

Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa.

José Alberto de Carvalho.

José de Almeida.

José d'Almeida Santos Júnior.

José Coelho Jordão.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Joaquim Gonçalves de Abreu.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

José Vieira de Carvalho.

Josefina da Encarnação Pinto Marvão.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luiz de Castro Saraiva.

Luiz Maria Loureiro da Cruz e Silva.

Manuel Afonso Taibner de Morais Santos Barosa.

Manuel Ferreira da Silva.

Manuel Gardette Correia.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel Homem de Oliveira Themudo.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Freire.

Manuel Jorge Proença.

Manuel José Constantino de Goes.

Manuel Rosado Caldeira Pais.

Manuel Valente Sanches.

Manuel Viegas Carrascalão.

Maria Angela Alves de Sousa Craveiro da Gama.

Maria Clementina Moreira da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Maria de Lourdes Cardoso de Menezes Oliveira.

Maria Luísa de Almeida Fernandes Alves de Oliveira.

Maria Teresa de Almeida Rosa Carcomo Lobo.

Mário Hofle de Araújo Moreira.

Nuno Tristão Neves.

Oscar Antoninho Ismael do Socorro Monteiro.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ricardo Horta Júnior.

Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.

Tito Manuel Jeque.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr Presidente: - Estão presentes 106 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

O Sr Presidente: - Está em reclamação o n.º 42 do Diário das Sessões.

O Sr Castro Salazar: -Sr Presidente Solicito a V Exa. as seguintes rectificações ao n º 42 do Diário das Sessões.

Na p. 851, col., 1 ª, l 25, onde se lê: «1895», deve ler-se: «1859», na col 2.ª, l 25, a frase que começa em «que levam» e termina, na l 28, em «medicina tropical», deve ser colocada entre aspas.

Muito obrigado.

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 42 do Diário dês Sessões.

Pausa

Se mais nenhum de VV Exas. deseja usar da palavra para reclamações sobre este número do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Carta

De António Francisco Oliveira Júnior sobre problemas de rendas de casas em Lisboa e Porto.

O Sr Presidente: - Informo VV Exas. de que, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109 º da Constituição, estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os n.ºs 63, 64, 65, e 66 do Diário do Governo, 1.ª série, datados, respectivamente, de 15, 16, 18 e 19 do corrente mês, que inserem os seguintes Decretos-Leis:

N.º 108/74, que extingue o Ministério da Economia e a Secretaria de Estado da Indústria, cria o Ministério da Agricultura e do Comércio e o da Indústria e Energia e que altera a organização e competência de vários departamentos e serviços;