Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armindo Octávio Serra Rocheteau.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel

Assahel Jonassane Mazula

Augusto Arnaldo Spencer de Moura Braz.

Augusto Leite de Faria e Costa.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Eduardo António Capucho Paulo.

Eduardo do Carmo Ribeiro Moura.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando António Monteiro da Câmara Pereira.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe César de Goes.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Domingos dos Santos Xavier.

Francisco Magro dos Reis.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Souza de Macedo Mesquitela.

Graciano Ferreira Alves Gustavo Neto Miranda.

Henrique Callapez Silva Martins.

Henrique Vaz Lacerda.

Hermos Augusto dos Santos.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Afonso Calado da Maia.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Emídio Sequeira de Faria.

Joffre Pereira dos Santos van Dunem.

José Alberto de Carvalho.

José de Almeida.

José d'Almeida Santos Júnior.

José Dias de Araújo Correia.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José da Silva.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

José Vieira de Carvalho.

Josefina da Encarnação Pinto Marvão.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luiz de Castro Saraiva.

Luiz Mana Loureiro da Cruz e Silva.

Manuel Afonso Taibner de Morais Santos Barosa.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel Homem de Oliveira Themudo.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Freire.

Manuel Jorge Proença.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel José Constantino de Goes.

Manuel Rosado Caldeira Pais.

Manuel Viegas Carrascalão.

Maria Angela Alves de Sousa Craveiro da Gama.

Maria Clementina Moreira da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Maria Luísa de Almeida Fernandes Alves de Oliveira.

Maria Teresa de Almeida Rosa Carcomo Lobo.

Mário Hofle de Araújo Moreira.

Nuno Tristão Neves.

Oscar Antoninho Ismael do Socorro Monteiro.

Rafael Ávila de Azevedo.

Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro.

Tito Manuel Jeque.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr Presidente: -Estão presentes 94 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 43 do Diário das Sessões.

O Sr. Almeida Santos: - Solicito que seja feita a seguinte rectificação.

Na p. 863, col 1.ª, l 21, onde se lê: «emigrantes», deve ler-se «imigrantes».

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação.

Pausa.

Se mais nenhum de VV Exas. tem reclamações a apresentar ao n.º 43 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado com as rectificações já apresentadas.

Pausa

Está aprovado

Não tenho expediente a submeter a VV Exas. Para o cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109 º da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, 1.ª série, n.º 67, de 20 do corrente mês, que insere os seguintes decretos-leis.

Nº 115/74, que acresce da quantia de 565 320 000$ o montante dos encargos fixado no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 218/73, de 11 de Maio.

N º 116/74, que autoriza os Ministros das Finanças e do Ultramar a outorgarem, em nome do Estado, com diversas empresas, vários contratos relacionados com a execução do empreendimento de Cabora Bassa.

Pausa

Peço a atenção de VV Exas. está na Mesa um ofício do 5.º Juízo Correccional da Comarca de Lisboa a solicitar autorização para que o Sr. Deputado Nuno Tristão Neves possa comparecer naquele tribunal, no próximo dia 2 de Abril, para efeitos de depor num processo.

O Sr Deputado informa-me que não vê inconveniente em comparecer.

Pergunto a VV Exas. se concedem autorização para que o Sr. Deputado Tristão Neves compareça em juízo conforme é solicitado.

Consultada a Assembleia, foi concedida autorização