carreiras regulares directas com os principais centros geradores de correntes turísticas.

Para que essa diligência se efectivasse junto do primeiro responsável pelo Executivo, muito terá influenciado o conhecido interesse que o Prof. Marcelo Caetano sempre pôs no desenvolvimento do nosso arquipélago e consequente promoção das suas gentes, mas não pesou menos, estamos certos, a gravidade da questão suscitada, de capital importância para um sector em que foram já investidos cerca de 5 milhões de contos, dos quais 2 milhões resultantes de empréstimos contraídos a prazo em instituições de crédito, inclusive no Fundo de Turismo.

O que se verifica é um acentuado desfasamento entre o aumento da capacidade hoteleira e o crescimento do número de dormidas. Estas apenas duplicaram nos últimos cinco anos, tendo aquela capacidade triplicado em igual período.

Efectivamente, desde 1969, passou-se de 3400 camas para 8892, ao passo que o afluxo de turistas cresceu apenas de 72400 para 119700, ou seja de 504 000 para 1 102 000 dormidas. Por outras palavras, a percentagem média anual de ocupação baixou de 41% para 34% no período de 1969-1973.

Esta situação, já de si alarmante, com avultados prejuízos de exploração, corre o risco de agravar-se irremediavelmente se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, dado que se encontram em fase de construção adiantada mais 12 540 camas e outras 2742 em projecto, elevando-se substancialmente o volume dos investimentos.

Para que possam satisfazer-se os compromissos financeiros assumidos, garantindo-se uma percentagem média de ocupação de 75% às 21 432 camas existentes e a abrir brevemente, é imperioso conseguir que a Madeira seja visitada por 733 388 turistas, que correspondam a cerca de 5 867 000 dormidas, ou seja mais de cinco vezes as registadas no ano findo.

E todo este movimento equivale, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a 2000 turistas diários, viajando em 25 aviões Boeing 727. Presentemente, a Madeira conta, em média, com quatro voos diários entre Lisboa e Funchal, e só agora ocorrendo a inauguração da carreira Londres-Funchal-Londres, com dois voos semanais, achega apreciável, mas insuficiente para uma terra que exige, além do mais, a imediata liberalização do seu complexo aeroportuário.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Apresentado este breve quadro, que expressa bem a gravidade da situação, renovamos anteriores apelos ao Governo para que não tardem as medidas instantemente reclamadas, sendo já de considerar o encerramento total ou parcial de unidades hoteleiras recentemente construídas e consequente desemprego para o respectivo pessoal, associando-se prejuízos de ordem material a conflitos sociais facilmente detectáveis, numa altura em que se arrastam as negociações do novo contrato colectivo de trabalho dos profissionais deste importante sector.

Sr. Presidente e Srs. Deputados Do exposto, conclui-se igualmente das dificuldades de deslocação que impendem sobre a população do arquipélago, agora substancialmente oneradas a pretexto do aumento do custo dos carburantes Não podemos calar a nossa surpresa pelo facto de o aumento verificado atingir 34,5% na taifa normal (ida e volta), passando o seu custo de 2544$10 para 3420$, praticamente incomportável para grande número dos utentes dos serviços (em regime de exclusivo) da transportadora nacional, tanto mais que essa percentagem ultrapassa largamente os 7% autorizados, ao abrigo dos acordos da IATA, para as carreiras internacionais.

O Sr. Leal de Oliveira: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Leal de Oliveira: - Sr. Deputado. Quero dizer apenas uma palavra muito breve para dar o meu apoio às últimas palavras que V. Exa. proferiu, pois o turismo algarvio também depende muito do transporte em aviões. O aumento recente das tarifas nos voos domésticos mostrou-se também muito elevado em relação às carreiras para o Algarve.

Muito obrigado.

O Orador: - Obrigado a V. Exa. pela achega que quis dar ao meu modesto trabalho.

E este evento é sobremaneira preocupante, na medida em que a população do arquipélago está cada vez mais condicionada nas suas deslocações, em virtude da escassez de transportes marítimos, constituindo facto lamentável a todos os títulos a precariedade e irregularidade destas ligações, mormente com o território continental, autorizando-se a suspensão de carreiras e a não substituição de unidades abatidas ou vendidas pela marinha nacional, a quem foi salvaguardado o exclusivo desse serviço, através de obsoleta disposição legal, que terá sido responsável pela ausência de algumas companhias estrangeiras e, consequentemente, de apreciável número de passageiros em trânsito, com inegáveis prejuízos para o comércio tradicional, a atravessar prolongada crise, que se reflecte em todo o sector das indústrias artesanais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, o movimento do porto do Funchal, outrora tão frequentado por navios das mais diversas nacionalidades, em consequência de inércias que possibilitaram a hegemonia das carreiras internacionais às vizinhas Canárias, continua a acusar sensível declínio, passando de 1035 unidades entradas em 1969, para 909 no ano passado. Em igual período, o número de passageiros baixou de 279 532 para 163 499.

Relativamente ao movimento de navios nacionais de passageiros, que, para o caso de que nos ocupamos, mais interessa salientar, haja em vista que dos 153 registados em 1972 se desceu para 100 em 1973, e com tendência para baixar substancialmente no ano em curso, tornando ainda mais difícil de suportar o peso da insularidade, que tanto condiciona o viver das populações, circunstância agravada pela falta, também já evidente, quanto a navios de carga, comprometendo o abastecimento de bens essenciais e acarretando prejuízos derivados de irregularidades na exportação.

Tudo isto se traduz, como é óbvio, em mal estar das populações que representamos, não se compreendendo, por outro lado, as demoras verificadas na solução dos problemas relacionados com o melhora-