nómicas assim fizéssemos, certamente que os portugueses não teriam partido, indivíduo a indivíduo, família após família, na tamanha emigração dos tempos contemporâneos) Revisão noutros lugares, mas também e sobretudo aqui e agora, em Lisboa.

Efectivamente, o intenso crescimento demográfico desta região lisboeta, a movimentação de extensas camadas populacionais de e para zonas residenciais suburbanas, a evolução das condições de trabalho e vida, as carências ou limitações de outras infra-estruturas e meios de transporte público de passageiros, haviam alterado profundamente o comportamento da oferta e a solicitação da procura desta modalidade de transporte.

Era frequente verem-se, mesmo nas ruas mais concorridas e de trânsito obrigatório para os diferentes bairros da cidade - como se expressou alguém -, grupos de pessoas que esperavam tempo infinito por carro livre que não chegava jamais. E se o pretendente, estivesse em casa e telefonasse para meia dúzia de «praças», próximas ou distantes, bem podia acontecer não encontrar quem o atendesse durante uma hora ou mais Sabemo-lo por experiência própria - pior, se o caso fora de urgência.

A atribuição das referidas licenças em duas fases teve em vista permitir examinar as reacções da procura face às novas condições de alteração da tarifa que a Portaria n.º 133/73, de 24 de Fevereiro, viera introduzir no mercado.

A resolução de se concretizar, em tão curto espaço de tempo, a segunda fase do programa resulta do comportamento da procura deste transporte, cuja análise permitiu avaliar não haver decrescido a sua utilização, apesar do acréscimo da bandeirada e demais sistema tarifário, antes se registando aumento considerável, documentado na assinalada dificuldade em se conseguir obter táxi, sobretudo durante o dia e, em especial, nas chamadas horas de ponta.

A isso não terá sido de todo estranha a dificuldade de obtenção e maior custo da gasolina utilizada nos transportes par ticulares, privativos de famílias, quantas vezes individuais.

O reforço da capacidade de oferta desta modalidade de transporte vem assim corresponder a uma necessidade absolutamente sentida, pois o aconselham as reacções da procura, francamente positivas, e os anseios ou reclamações da população.

Mas, Sr Presidente, parece impor-se também, em benefício do trânsito e dos utentes dos táxis, a criação ou ampliação de praça, sobretudo em locais estrategicamente melhor situados e em ligação com outros meios de transporte público.

Estou a lembrar-me, por exemplo, e só a título demonstrativo - mas quantos mais não poderiam adiantar os cidadãos lisboetas se motivados a participar na vida pública através do envio de sugestões postais que fossem devidamente consideradas -, estou a lembrar-me dessa Praça de Espanha, confluência de metropolitano e de ligações com a Outra Banda e Região Sul do continente (sem falar nos demais transportes) e a zona da estação de Alcântara, de ssa linha do Estoril-Cascais, uma e outra áreas largamente beneficiadas com os arranjos de infra-estruturas viárias e nós de comunicações. E de Santa Apolónia que expressar?

Manda a verdade dizer-se que o que se tem passado em matéria de colocação e utilização de praças nos parece, por vezes, profundamente errado. Algumas têm sido suprimidas, outras têm sofrido reduções do número de carros atribuídos, com manifesto prejuízo dos que na rua ou por telefone solicitam um táxi. Talvez fosse de restabelecer muitas das que foram reduzidas -o seu estudo bem se justificaria. A facilidade de encontrar um táxi poderia vir a diminuir o número de automóveis particulares em circulação.

Assim, o aumento do número de táxis, se não for acrescido o número e capacidade de contingentamento das praças e se os motoristas e pretendentes ao seu serviço se não habituarem a se concentrarem e nelas procurarem tal meio de transporte, significará implicitamente o agravamento das condições de método - tem, para além do inconveniente de agravar o trânsito e incrementar a poluição, o de sobrecarregar determinadas zonas da cidade, a certas horas, com táxis livres em circulação que fariam, porventura, melhor serviço em praças criteriosamente estudadas e distribuídas pelos vários bairros.

Mas não nos alonguemos em problemas de infra-estruturas, coordenação e exploração de transportes públicos, equilíbrio financeiro e optimização da produção destes serviços nos grandes centros populacionais, que, talvez um dia, esta Câmara venha a considerar como matéria sócio-económica e política que mereça o seu debate em termos de aviso prévio ou proposta de lei.

Sr. Presidente. A medida que se impõe do aumento do número de táxis tem de ser cuidadosamente preparada e posta em prática.

A atribuição de novos alvarás deverá ser feita preferentemente a motoristas profissionais idóneos e com antiguidade de serviço, e rigorosamente fiscalizada.

Promover económica e socialmente essa classe prestimosa de profissionais do volante através do acesso a alvará de automóvel de aluguer, a taxímetro, por conta própria é medida de inegáveis benefícios e que bem se insere no estado social que nos propomos - não pode estar à mercê de erros de visão ou de comportamento de quem quer que seja.

Atendendo a essas circunstâncias, publicou o Diário do Governo a Portaria n.º 213/74, de 21 de Março, a determinar a atribuição das novas licenças, tor-