Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto
Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Costa Pereira Mesquita
SUMÁRIO:- O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.
Antes da ordem do dia - Foi posto em reclamação o nº 45 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma rectificação.
For lido o expediente.
O Sr. Presidente declarou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, l. º série, .º 18, de 2 do corrente mês, que insere o Decreto-Lei n.º 129/74.
O Sr Deputado Cancella de Abreu evocou a figura do Dr. Georges Pompidou, Presidente da República Francesa, e apresentou uma proposta no sentido de que se manifestem a Assembleia Nacional Francesa os votos de muito sincero e profundo pesar da Assembleia Nacional Portuguesa pelo seu infausto falecimento.
O Sr Presidente associou-se aos votos de pesar emitidos e pôs à votação a proposta apresentada, que foi aprovada por unanimidade.
A Sr. Deputada D. Maria Teresa Lobo apresentou um requerimento relativo a aspectos da protecção e defesa dos animais.
O Sr. Deputado Leal de Oliveira analisou dois acontecimentos que ultimamente se desenrolaram no Algarve o inicio das comemorações do bicentenário de Vila Real de Santo António e a visita de trabalho realizada ao distrito de Faro pelo Sr Subsecretário de Estado da Segurança Social.
O Sr. Deputado Gonçalves de Abreu referiu-se as carências do porto de Leixões.
A Sr.ª Deputada D. Lia Maria Lello expressou o seu pensamento sobre os incidentes recentemente ocorridos no Instituto Superior de Economia e acerca do pedido da Associação dos Escritores Portugueses reivindicando determinada percentagem sobre o preço das obras que hajam caldo no domínio público.
O Sr. Deputado Mendonça e Moura referiu-se à difícil situação do funcionalismo público.
Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.
Usaram da palavra os Srs Deputados Ricardo Horta e Leite de Faria.
O Sr Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.
O Sr Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 45 minutos
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs Deputados:
Abílio Alves Bonito Perfeito.
Adolfo Cardoso de Gouveia.
Albano Vaz Pinto Alves.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Almeida Penicela.
Álvaro Barbosa Ribeiro.
Álvaro de Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Aníbal de Oliveira.
António Azeredo Albergaria Martins.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira