Sr Presidente, Srs Deputados Sem querermos alongar-nos a carpir mágoas e a referir carências da região nortenha, temos, contudo, de pedir a benevolência de VV. Exa. por nos ouvirem mais uns momentos, que serão breves, mas indispensáveis, para igualmente referirmos outros impecilhos a estorvar, ou melhor, a dificultar, a acção do porto de Leixões na sua função de servir a economia da capital do Norte e, com ela, de toda a vasta região onde se insere.

Em Leixões as carências na movimentação de cargas e descargas são -assim se diz- de falta de espaço (mas não só). Na verdade, o mundo de navios que ali se acumula à espera de vez - oito navios diários em Dezembro, vinte e um em Janeiro e dezassete em Fevereiro, em Março ainda não temos números - foi mais pela falta de máquinas de movimentação de cargas do que pela ciência de espaço para descarregarem. Faltam empilhadores, tractores, carros, pórticos para contentores, sideloaders, etc.

O Sr. Mário Moreira: -V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Tem a bondade.

O Sr Mário Moreira: - Também eu, Sr Deputado, tenho vindo a acompanhar com muito interesse as palavras que tem proferido a propósito do porto de Leixões e queria corroborar a intervenção da nosso colega Dr Mendonça e Moura.

Na medida em que represento também um distrito nortenho, cuja vida económica é grandemente influenciada pelo funcionamento dos portos do Douro e Leixões, agradeço a V. Exa. que me tenha permitido esta interrupção.

São verdadeiras as esperas a que V. Exa. se refere e atestam-nas o feérico espectáculo nocturno que, como um nosso colega na anterior legislatura referiu já, se pode desfrutar em frente às barras de Leixões e do Porto.

Triste espectáculo, aliás, este, pois encerra em si um chorrilho de consequências e custos! Com efeito, além do atraso na recepção e expedição de mercadorias, o que já em si é bem grave, a maioria das companhias de navegação estabeleceram sobretaxas de congestionamento aplicáveis sobre os fretes e que atingem valores de 20%, o que é significativo para a competitividade das indústrias nortenhas e sobretudo das exportadoras Em casos extremos, mesmo, os armadores decidem até não aportar a Leixões.

Creio não exagerar se afirmar que os prejuízos anuais atingem a escala das centenas de milhares de contos!

Mas além do congestionamento do porto de Leixões, resultante das causas que V. Exa. apontou, temos de acrescer as dificuldades operacionais do porto do Douro, cuja barra, por assoreamento, a reclamar urgentes dragagens (a acção do «engenheiro da Régua» - as cheias- tem sido muito atenuada pela construção das barragens), apresenta fundos insuficientes para permitir o acesso de muitos navios que poderiam aliviar Leixões.

Por tudo isto, e para além de se procurar melhorar as condições de exploração do porto de Leixões através dos próprios regimes laboratorais, há que acelerar e antecipar, tanto quanto possível, as obras e o equipamento programados e pensar desde já nas ampliações muito mais vastas e arrojadas que o futuro, já não distante, exige.

Peço desculpa se porventura me adiantei a algumas das conclusões de V. Exa., e mais uma vez agradeço a amabilidade de me ter concedido esta interrupção.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado, pelo complemento de informações que trouxe a este depoimento que estou a fazer perante a Assembleia.

Dizia eu que a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões) reage a estas faltas com certa descrença, não sabemos se por dificuldades económicas se por retracção de despesas, e as coisas não andam.

Por exemplo para a movimentação dos contentores existem dois sideloaders, um em Gaia e um em Leixões Avariando-se um, desmonta-se a parte avariada e manda-se vir outra para a substituir. Mas a máquina fica paralisada todo esse tempo, e às vezes não é tão pouco como isso. Quando isto acontece, tudo fica à espera . à espera que chegue! Mas a urgência de movimentar as descargas, e até as despesas que tais demoras originam, não se compadecem com este processo rotineiro de resolver os problemas, nem com a economia das actividades que serve.

O pórtico dos contentores de Leixões trabalha dia e noite. Portanto, está sobrecarregado. Desconhecem-se quais os planos da APDL, no entanto, há que tomar providências, pois o tal pórtico até se avaria frequentemente e as reparações levam o seu tempo, e neste caso, como é evidente, com prejuízos para os navios porta-contentores , que ali ficam retidos durante longos dias. Em Março, por exemplo (dia 7), avariou-se o sistema hidráulico desse pórtico, e nada havia para o reparar além de umas ineficazes rolhas de cortiça, aplicadas como tampão, que nem para «inglês ver» serviram quando se accionaram os comandos da potente máquina de descarga.

A ponte móvel, situada entre as docas I e II foi abalroada por um navio em Janeiro de 1973. Desde então está vedada ao trânsito de veículos automóveis. Isto significa que o movimento entre as duas docas dá uma volta de mais de 3 km, com a agravante de não ser possível, na prática, comunicar com elas pelo telefone, dada a situação das linhas telefónicas que as servem, sempre ocupadas a qualquer hora do dia.

Para completar este quadro, bem sombrio, das deficiências dos portos do Douro e Leixões, há a acrescentar o facto de o pessoal da APDL ter remuneração mais baixa do que os estivadores, descarregadores, lingadores, etc., que ali exercem a sua prestimosa actividade, e essa diferenciação provoca, como é natural, algum desânimo naqueles servidores da APDL.

Também para aqui urge decisão pronta e eficaz do ilustre Ministro Rui Sanches, a quem deixamos estes reparos, na esperança de que, como sempre, S. Exa. dará a orientação que as circunstâncias aconselham e o interesse nacional justifica.

Sr Presidente e Srs Deputados: Já depois de anotados- estes apontamentos, foi dada a esta Câmara a informação, pelo Ministério competente, de que estava encomendado, e chegaria a seu tempo, diverso material de cargas e descargas destinado ao porto de Leixões. Congratulamo-nos vivamente com o facto e