Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.

Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota - foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões: o 4.º ao n.º 16, que insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1972: um ao n.º 29 que insere o parecer da Câmara Corporativa n.º 3/XI, referente a transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas, e um ao n.º 39, que insere a proposta de lei n.º 9/X1, referente à defesa do ambiente.

SUMARIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 47 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma rectificação.

O Sr Presidente declarou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.º 80, de 4 do mês corrente, que insere os Decretos-Leis n.º 133/74. 134/74, 135/74, 136/74 e 137/74.

A Sr.ª Deputada D. Maria Clementina e Vasconcelos abordou aspectos do ensino básico, particularmente dos professores e sua situação.

O Sr. Deputado Alberto de Alarcão apreciou a política de ordenamento do território e os melhoramentos rurais.

O Sr. Deputado Fernando de Oliveira recordou a figura de santo e patriota de D. João Evangelista de Lima Vidal.

O Sr. Deputado Bonito Perfeito teceu considerações acerca de aspectos do desequilíbrio regional e dos programas autónomos de desenvolvimento, tendo em seguida abordado a situação dos servidores do Estado e a necessidade do estabelecimento de uma política de pessoal.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Rómulo Ribeiro, Albergaria Martins e Graciano Alves.

O Sr Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Adolfo Cardoso de Gouveia.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro José Rodrigues de Carvalho.

Álvaro de Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.