denciais que melhor possam servir e a mais baixo custo o progresso das nossas comunidades regionais, municipais, locais.

Quando pensamos que o concelho de Torres Vedras contava, à sua parte, com 350 lugares recenseados à data de 1960

Torres Vedras com 6820 residentes,

2 lugares, da freguesia de A dos Cunhados, entre os quais a sua sede, com pouco mais de 1000 habitantes;

sem contar com alguns outros lugares e «isolados», tem-se dúvida de ser possível servir em tempo útil, economicamente rentável, socialmente eficaz, todas as aspirações ou pretensões das suas gentes.

Problema que não é apenas deste concelho e da sua Câmara Municipal, concelho onde, aliás, uma certa densificação demográfica vão reforçar ao longo do tempo os quantitativos populacionais das mais importantes povoações, cujas sedes de freguesia têm, em regra, mais de 500 habitantes - mas quantas há por este Portugal além com menos de 100 residentes? Largas dezenas...

São dezenas de milhares 26 000 apurados à data do recenseamento de 1960 os lugares no continente e ilhas adjacentes com menos de 100 habitantes. Será possível a todos servir e contentar, ou terá de começar a pensar-se também, aqui e agora, em termos de ordenamento rural das populações?

No mundo de hoje, nem o homem ou a família isolados, nem as mais pequenas comunidades de vida que podem definir-se e individualizar-se (casais, pequenos lugares ou outros povoados, aldeias) se podem bastar a si mesmos, antes se vêem obrigados, para satisfazer as exigências mais instantes da vida, a entrar num jogo de relações que progressivamente os vão ligando a centros populacionais mais desenvolvidos (vilas, cidades, metrópoles, megalópoles). - Criam-se assim -como diz Yves Lapraz - andares de solidariedade e de polarização de funções, e identicamente se definem unidades de vida que a organização social e política deve respeitar se não quiser comprometer essas comunidades humanas vivas e vitais.

O que determina a formação e extensão de tais comunidades não são factores de ordem administrativa, mas sim económicos, sociais, culturais. E tudo o que não respeite essas unidades de vida social, nem os centros vitais que nela se definem, mais não fará do que mutilar as comunidades humanas que as integram.

Compreende-se que muitas colectividades que outrora seriam comunidades vivas podem ter hoje deixado de o ser. É o caso de se terem tornado simples satélites de centros mais importantes, e é o caso, ainda, de já não poderem garantir os serviços colectivos da vida social elementar.

Segundo o sociólogo inglês Fogarty, para que uma povoação seja viva é necessário que os indivíduos e os grupos que dela fazem parte possam encontrar possibilidades de exercer actividades que valham a pena e nela possam viver uma vida humana. Isto exige uma estrutura social suficientemente complexa que permita satisfazer gama variada de ambições e preferências e dar ocasião a que os chefes se revelem Estudos diversos levaram à conclusão de que, quando uma população rural desce abaixo de 500-600 almas, tais condições de vitalidade deixam de existir. Então tais núcleos, ou passam a integrar-se num conjunto social mais vasto, ou então fecham-se sobre si mesmo e, neste caso, tornam-se progressivamente incapazes de se bastarem e de manterem uma organização social capaz.

Esta atrofia lenta é descrita por Sauvy diminui o poder de iniciativa, estabelece-se um clima de pessimismo, os investimentos de capital tornam-se arriscados, há a sensação de envelhecimento, os jovens sentem-se mal e são os primeiros a debandar.

Estudos demográficos demonstraram que as pequenas povoações que não podem constituir comunidades vivas não podem impedir o despovoamento dos campos. Pelo contrário, os agrupamentos maiores resistem melhor ao êxodo, porque conseguem criar infra-estruturas vivas.

Urge, portanto, encontrar novas dimensões e arranjos das populações por forma a permitir-lhes uma vida social autêntica.

Fique este simples apontamento, no dealbar de execução de um novo Plano de Fomento que se propõe cuidar de fortalecimento e equilíbrio da rede urbana e de apoio rural, a alertar mais uma vez as entidades responsáveis ou responsabilizar pelo ordenamento do território, para a necessidade de estarem atentos, nos mais diversos escalões, e sectores da administração pública e privada, para estes aspectos do equilíbrio e distribuição geográfica das populações, actividades económicas, urbanismo e ruralidade, infra-estruturas, habitação e equipamentos sociais.

Por isso saúdo com esperança o disposto em tal matéria no IV Plano de Fomento, mas não me dispenso de a todo o tempo aqui trazer alguns comentários que creio pertinentes acerca do ordenamento do território e distribuição geográfica da sua gente, neste ano mundial internacionalmente consagrado à população.

Fiquem estes como mais uma outra exemplificação, numa altura em que a Comissão de Planeamento da Região Norte se prepara para organizar, em colaboração com a Faculdade de Engenharia do Porto e individualidades nacionais e estrangeiras, um curso intensivo sobre ordenamento do território de áreas de povoamento disperso.

O facto de este tipo de estrutura espacial não ter sido objecto de estudo generalizado e divulgado e requerer avultados volumes de investimento para uma adequada distribuição de infra-estruturas e equipamentos de apoio e sociais a actividades e populações residentes, bem justifica que se lhe conceda a melhor das atenções na sua análise e planeamento.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Fernando de Oliveira: - Sr. Presidente, Srs. Deputados. Não vou falar, meus senhores, de qualquer transcendente problema político, económico ou social