Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.

Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 55 minutos

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o nº 48 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma rectificação.

O Sr Presidente informou ter recebido de S Exº o Presidente da Assembleia Nacional de Franca um telegrama de agradecimento do voto de condolência aprovado na Assembleia por motivo do falecimento do Presidente Georges Pompidou

Foi lido o expediente

O Sr Presidente declarou estarem na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, para cumprimento do § 3º do artigo 109º da Constituição, os nº 81, 83 e 87 do Diário do Governo, lº série, respectivamente de 5, 8 e 12 do corrente mês, que inserem os Decretos-Leis n º 138/74, 140/74, 1421 74, 143/74. 149/74 e 150/74

O Sr. Presidente declarou estar na Mesa, acompanhado do ofício nº78/XI de S Ex.º o Presidente dessa Câmara, o nº 22 das Actas da Camará Corporativa, que insere o parecer respeitante á proposta de lei relativa à promoção e defesa do consumidor

O Sr Deputado Leal de Oliveira apresentou um requerimento pedindo elementos acerca do sobrevoo de aviões na vertical de aglomerados populacionais e estudos efectuados em Portugal sobre poluição sonora

O Sr Deputado Veiga de Macedo referiu-se à recente visita a Espanha do Sr. Ministro das Corporações e Segurança Social

O Sr Deputado Cardoso de Gouveia chamou a atenção do Governo para o problema do regime de pesca em vigor na albufeira do no Távora

O Sr Deputado José Alberto de Carvalho fez considerações acerca do pouco apoio material que tem sido prestado à Orquestra Sinfónica do Porto

O Sr Deputado Amílcar Mesquita comentou a visita de trabalho do Ministro das Obras Públicas ao distrito de Évora.

Ordem do dia. - Na primeira parte terminou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas

Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa e D Maria Teresa Lobo

Na segunda parte iniciou-se a discussão e votação na especialidade da mesma proposta de lei

Foi votado o Artigo lº

Participaram no debate os Srs Deputados Veiga de Macedo, Gonçalves Rapazote e Rómulo Ribeiro

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 45 minutos

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Adolfo Cardoso de Gouveia.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura d'Almeida.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro de Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura.

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.