e envolver-se em iniciativas à altura do seu valor artístico, já que por certo ninguém negará ao Porto o direito de possuir a sua própria orquestra

A verdade, porém, 6 que sempre tem faltado o apoio material à Associação, de modo a permitir-lhe desafogada vida e poder de iniciativa O carinho que a população da cidade e do distrito dedicam à sua orquestra, o forma como a Câmara Municipal procura resolver os seus problemas financeiros, e o entusiasmo dos seus próprios componentes, são factores a considerar se se tiver de entrar em conta com a problemática relativa à sua manutenção Mas há que encarar o problema sob outro aspecto, pôs que a Orquestra Sinfónica do Porto, já pelo seu alto valor artístico, já pelo que representa na vida artística de toda uma região, transcende toda uma visão de carácter local e toma o aspecto de questão de interesse nacional.

Para além deste facto, a população do Porto começa a estar cansada de se ver responsabilizada pelos encargos com o seu próprio desenvolvimento, esquecida como está na distribuição de benefícios com que a chuva de comparticipações e subsídios molha fartamente outras terras e outras gentes.

Em relação ao assunto a que me estou a referir, importa dizer claramente que a cidade não está disposta a ver desaparecer a sua orquestra sinfónica, que viu nascer e impor-se à consideração dos maiores maestros que por ela têm passado Deseja-se que os seus interesses sejam encarados numa mesma óptica em que o são os da Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional, já que neste momento à sua administração ela se encontra ligada Na verdade, foi em Dezembro de 1956 que a administração da Orquestra do Porto for confiada à direcção da Emissora Nacional, em processo contratual em que esta entidade se obrigou por força de estatuto próprio, celebrado em Setembro desse ano, a manter o número de componentes, qualidade de trabalho e categoria artística equivalentes aos que então já ela possuía Integrada, assim, nos quadros da Emissora Nacional, a Orquestra Sinfónica do Porto passou, a estar subordinada ao seu regulamento e os seus componentes passaram a usufruir das regalias que aos componentes da Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional eram atribuídas. Assim se procedeu nos primeiros doze anos de vigência do contrato, isto é, até 1968

Na verdade, depois dessa data, por decisão arbitrária e injustificada da direcção da Emissora Nacional, deixaram de ser atribuídos aos músicos da Orquestra do Porto os prémios, exclusivo de 30% sobre o vencimento base e de qualificação de 40%, provocando-se por este modo uma diferença de vencimento da ordem dos 70 % entre os músicos das duas Orquestras É esta uma situação inaceitável e que forçosamente virá a ter reflexos em relação ao preenchimento das vagas que já se vêm verificando, mormente nos naipes de cordas. Para além do mais, esta decisão é uma quebra evidente das condições do contrato estabelecido entre as duas entidades responsáveis pelas Orquestras, sem prévia definição das razões e com graves prejuízos para terceiros

Sr Presidente e Srs Deputados Durante vinte e cinco anos a Orquestra Sinfónica do Porto tem vindo a contribuir de modo exemplar para a elevação da cultura musical da região do Norte e Centro do País, colaborando em espectáculos de ópera e dando concertos cujo número se eleva já a mais de 1335. Por ela passaram grandes vultos da música, nacionais e estrangeiros, que participaram nas suas audições, como maestros e como solistas, em número que ultrapassa as duas centenas. O seu historial é orgulho da cidade, onde se formou e donde tem irradiado o fruto do seu valor e do seu querer

A situação de desigualdade que vem sendo criada aos músicos da Orquestra Sinfónica do Porto pode trazer sérias consequências para o futuro da orquestra. Julgo, pois, ser oportuno recordar o facto e apelar para o ilustre Secretário de Estado da Informação e Turismo, no sentido de que se ocupe pessoalmente do caso e lhe dá a solução justa. O mal entendido que hoje vigora de modo algum pode manter-se, mesmo quando se possa entender que mais vale ter uma boa orquestra do que duas menos boas

Sr Presidente e Srs. Deputados Antes de terminar as minhas palavras, gostaria de deixar dito que neste país se vai estando cansado de ver implantadas as boas coisas apenas num lugar O que importa, isso Sim, é dar oportunidades para que as boas coisas se distribuam pelos vamos lugares, a fim de que cada vez em maior número os Portugueses possam igualmente gozar de progresso e de desenvolvimento. É o que se vem fazendo já na concretização da batalha da educação, e também isso se pretende atingir na planificação das actividades da Orquestra do Porto, quando, em devido tempo, ofereceu ao Ministério da Educação Nacional um plano para dar concertos nas diversas terras do Norte e Centro do País Resta apenas compreendê-la a aceitá-la, proporcionando-lhe as oportunidades e os meios em condições suficientes.

Vozes: - Muito bem!

O Sr Amílcar Mesquita: - Sr. Presidente: Em 8 do mês findo, S Exº o Ministro das Obras Públicas e das Comunicações deu início a uma visita de trabalho de dois dias ao distrito de Évora.

Parecerá estranho que só ao cabo de algumas semanas se levante nesta Câmara a voz de um dos representantes daquele círculo

A verdade, porém, é que apenas nos últimos dias tive perfeito conhecimento e plena consciência da importância e alcance do programa de trabalhos para o meu distrito, mercê da muita generosidade de S. Ex º, personalidade ímpar de estadista votado indefectivelmente ao serviço do «Bem da Nação», que continuada e incansavelmente realiza para o desenvolvimento e progresso do povo português

Vozes:-Muito bem!

O Orador: - A gratidão humana e o reconhecimento das gentes são sentimentos que se acalentam nos corações e permanecem perenes na memória dos homens de consciência recta e espírito são. Não podem conceber-se de forma artificiosa, nem como algo que se revela a prazo ou esgota no tempo

Impossível, por isso, a qualquer momento a comunidade eborense deixar de reconhecer os benefícios a colher da acção decidida e atenta de responsável directo por empreendimentos de que dependem a satisfação das necessidades colectivas e o seu bem-estar, sem o que não será aberto o caminho da evolução e do progresso