que é elevado também o número de doentes que vai a tratamento ou vem a confirmação de diagnóstico e tratamento ao Instituto Português de Oncologia. Quero acreditar que o problema que V Ex.ª referiu é de tal natureza que o esforço conjugado de todas estas entidades levará ao aparecimento da solução óptima, que acabe de uma vez por todas e de imediato com a situação que se vive neste momento.

Por isso, Sr. Deputado Álvaro Monjardino, uma vez mais muito obrigado pela sua intervenção.

E depois do breve panorama que focámos a respeito do distrito de Portalegre aparece-nos como imperativo a adopção de medida que acelerem o completo preenchimento dos quadros de pessoal não só do hospital distrital mas das outras unidades de saúde, nomeadamente: através da adopção de incentivos - subsídios de fixação ou outras medidas que se considerem mais acertadas; através da certeza de que todas as unidades concelhias serão rapidamente recalcificadas, tomando-se as providências devidas q uanto a instalações, equipamento e pessoal, de acordo com as reais necessidades de assistência hospitalar dessas áreas, através do incremento da concessão de bolsas de estudo a jovens portalegrenses candidatos à frequência de cursos de enfermagem, pois esperamos que a recente escola de enfermagem contribua para alterar o panorama que focámos em relação a este tipo de profissionais, e através ainda da certeza de que a todo o pessoal em exercício serão oferecidas oportunidades de actualização e aperfeiçoamento.

Pelo ilustre Deputado Silva Mendes, nosso colega de círculo, foi-nos recordada a publicação do quadro de pessoal de carreira médica do Hospital de Eivas, justa aspiração recentemente concretizada.

Não podemos deixar de focalizar o problema vertente, apesar de sabermos que a falta de pessoal médico e paramédico do distrito de Portalegre ou da sub-região alentejana não é facto isolado na vida do País. Antes ganha uma dimensão muito mais vasta quando se considera essa escala global e o sector saúde também não é isolado dos outros sectores da vida nacional. Mas cada distrito vive o problema de per si. Sente-o proximamente, e é nesse conjunto de vivências que se têm de alicerçar as respostas para o todo nacional.

Não podemos deixar de associar o breve panorama que acabamos de focar a respeito de Portalegre com a situação demográfica que caracteriza o distrito. Portalegre sofreu um decréscimo populacional no último decénio, de acordo com os dados preliminares do censo de 1970, de cerca de 40000 habitantes, ou seja, uma redução de 21 %. Foi esta, aliás, a redução global para a sub-região do Alentejo, apresentando-se o distrito de Beja com uma percentagem ainda mais elevada (25%). Acompanham estes valores em toda a região interior do Pais e por ordem decrescente de redução Bragança (-23 %), Guarda (-22 %), Castelo Branco (-19%) e Vila Real (-18%).

Ao decréscimo populacional associa-se uma quebra na taxa da natalidade, que na sub-região do Alentejo reduz 39,3 %. É que a população que emigra é exactamente a que está em idade activa, em idade de procriar.

No distrito de Portalegre, por exemplo, á população activa do sector primário, no período referido (1960-1970), perde cerca de 30% do seu contingente; no secundário, ultrapassam-se ainda os 25 % e só no terciário há um saldo positivo, mas muito pequeno (55%).

Sr Presidente, Srs. Deputados. Nunca será de mais reforçar que estes factos têm consequências importantíssimas para estas áreas, a exigir por parte dos Poderes Públicos uma muito cuidada atenção. Quem fica a viver nestes distritos? Os velhos? As crianças? As mulheres? Mas só algumas, porque as jovens também têm vindo a aumentar o contingente da emigração.

Junto do Governo deixamos aqui o apelo forte dos distritos do interior, que também querem ter «direitos de cidade». Sabem que o esvaziamento completo dessa zona é facto não previsível, ou melhor, que sentem como não desejável, por isso afirmam a necessidade de se criarem condições que permitam que qualquer português e os elementos naturais dessas áreas possam livremente escolher construir nessas terras o seu próprio futuro e o dos seus filhos, como tivemos ensejo de afirmar aquando da campanha eleitoral.

O aparecimento de um liceu ou de um novo hospital faz renascer esperanças. Mas há muita esperança que necessita ser alimentada. A população dessas cidades, vilas ou lugares ouve falar de grandes projectos em concretização (Cabora Bassa ou Sines, por exemplo). Ouve citar outros, talvez em perspectiva ou em equação (o aproveitamento do porto de Aveiro ou o de Viana do Castelo, etc.) E também sonha Também tem o direito de sonhar! E porque muitos desses sonhos justamente se prendem a direitos, devem ser concretizados.

Terminamos com algumas palavras do Dr. H. Mahler, que começámos por citar «A saúde é essencial a uma vida construtiva, podemos e devemos fazer muito mais do que fazemos» ..., às quais acrescentaremos... de um ponto de vista individual, mas sobretudo colectivo

Tenho dito!

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Câmara Pereira: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desejo, antes de tudo, prestar homenagem ao funcionário público, no verdadeiro sentido do termo, àquele que ainda por aí resta probo e dedicado em serviço da causa da Administração.

O silencioso e humilde cidadão; aquele que na sua conformação se torna um herói nos dias que passam. , Um resistente, o último a depor as armas.

E sinto-o resistente e julgo-o herói porque, nos tempos que correm, o seu comportamento também revela muito civismo e generosidade, muita abnegação e renúncia.

Talvez muita esperança.

Humildemente, também estava aguardando até agora a boa resposta do Governo ao eco das palavras, na justa medida e na oportunidade certa, aqui proferidas por muitos ilustres pares sobre o funcionário público, sobre os males da nossa Administração.

Tenho a certeza que os nossos governantes estão mais sensibilizados do que nunca pela tão difícil situação de algumas centenas de milhares de servidores do Estado que ansiosamente aguardam a hora da «boa notícia». Todos sabemos que a situação do funcionário público tem-se agravado sucessivamente desde a crise da subida do custo de vida que nos tem