Não cuidando ora da primeira, importa reflectir sobre as restantes formas de povoamento: da aglomeração à concentração, sobretudo desta última, por ser a que está, ou virá a estar, mais em causa no processo de desenvolvimento urbano de que sinto eminentemente informada a concepção deste aviso prévio Daí que o autor lhe haja consagrado, para além de parcela do seu título «Urbanismo», parte não menos importante do esquema, desde «faixas populacionais das famílias urbanas e suburbanas para efeitos da locação habitacional» até «estruturas urbanas de integração e convivência»

E é exactamente aí, no foro de preocupações do urbanismo, que vem inserir-se essa obra a que aludíramos, subscrita nomeadamente por quem se viu elevado às altas funções de Secretário de Estado de Fomento Ultramarino.

Pode lamentar-se a carência de alguns elementos e a desactualização de outros, entre os primeiros avultando a ausência de dados que respeitam aos efectivos demográficos das aglo merações consideradas e áreas polarizadas. Bem se justificaria a sua revisão e actualização pelos serviços, a poderem usufruir, porventura, dos resultados do último recenseamento efectivado o de 1970.

Mas porque tal não foi feito, e nem sequer conseguimos obter elementos demográficos suficientemente completos respeitantes, por centros urbanos, ao último censo das gentes angolanas, teremos de nos cingir ao trabalho e a alguns outros estudos publicados e ao conhecimento que nos ficou da visita a Angola no decurso da X Legislatura.

Sr. Presidente. Julgo haver conformidade, se não mesmo unanimidade de pensamento com os autores, na afirmação de que em África se verifica um facto comum a quase todas as regiões subdesenvolvidas, o predomínio das actividades primárias (se nelas, sobretudo, incluirmos as minas), não só pela população de que delas depende e trabalha, mas também pela importância dos rendimentos criados. Não termina, porém, aí a caracterização, pois a África tem sido frequentemente descrita como sendo uma região de economia tipicamente dualista, por coexistirem um sector moderno e um sector tradicional e onde desempenham um papel decisivo o Governo (ou administração pública) e o comércio externo.

O desenvolvimento económico, conjugando em proporções variadas múltiplos factores de produção, apresenta, no caso africano, um compreensível dualismo entre a propriedade do factor capital e técnica, fornecido geralmente, ou pelo menos de início, por grupos europeus e americanos, e a dos factores terra e trabalho, vendidos ou cedidos pelos autóctones.

Assim se criaram ou perpetuaram distinções -como existem, aliás, em todos os países-, mas ligadas em certas regiões africanas a distinções igualmente étnicas. O dualismo atrás referido tem, no entanto, papel relevante, na medida em que pode provocar (e tem provocado) estados exagerados de tensão social quando se ultrapassem limites de repartição desigual ou quando os factores são privado, sobretudo na utilização dos recursos e exploração de economias externas - pelo menos, numa fase inicial do processo de desenvolvimento.

As técnicas alheias foram especialmente introduzidas nos sectores correspondentes ao aproveitamento de recursos naturais, quer do solo, quer do subsolo, e só subsidiariamente em muitos territórios africanos no sector da indústria transformadora, que a escassez da população e o seu relativamente baixo poder de compra justificaram. Encontram-se, por isso, indústrias extractivas muito desenvolvidas, correspondendo a uma espécie de «enclaves» ou «ilhotas» ligadas ao exterior e com pouca repercussão no desenvolvimento económico de regiões que bem importaria, em numerosos casos, valorizar e diversificar através de um alongamento do ciclo produtivo e/ou transformação das matérias-primas originárias.

Anote-se, no entanto, que no caso da África Austral, e nomeadamente nas duas grandes províncias portuguesas, em anos mais recentes, o processo de industrialização bastante progrediu e se tem acelerado, o que não pode deixar de ter incidências notáveis e notórias em termos de «urbanismo» e de construção de uma «nova sociedade» não tão marcadamente rural e agrária, mas urbana e industrial.

Contudo, como o reconheceram os seus autores, uma grande parte da população africana vive ainda no quadro da sua economia tradicional e a passagem para estruturas mais modernas é um dos aspectos essenciais do desenvolvimento de África.

De facto, durante muito tempo coexistiam nesse continente, sem grande interpretação real, duas civilizações, dois sistemas económicos, dois estilos de vida.

Não existia um verdadeiro problema de adaptação, visto que a maior parte dos autóctones conservava a liberdade de escolha entre dois sistemas. De qualquer modo, o factor dinâmico indispensável para o desenvolvimento tem encontrado travões importantes no atraso técnico das populações africanas, e ainda hoje podemos tentar trad uzir a causa e o sistema por elevadas percentagens de analfabetismo, que atinge em determinadas regiões a larga maioria da população. Notável recuperação se vem, aliás, processando nestes últimos anos em terras de Angola e Moçambique com a batalha da educação. Tal analfabetismo toma, no entanto, maior proporção quando se trata do acesso à informação técnica, e não admira que se torne difícil criar um factor dinâmico de efeitos mais imediatos.

De qualquer modo, em todos os territórios africanos - e poder-se-ia dizer por quase todo o Mundo-,