do petróleo atingirá um valor correspondente a 2% do PNB nos países da OCDE e que os países do golfo Pérsico produtores de petróleo deverão dispor de 50 a 60 biliões de dólares livres para colocação, a acrescentar aos fundos já existentes no mercado. Assim, os países europeus terão de pedir emprestados uns 45 biliões de dólares para atender às exigências da sua balança de pagamentos. E os países do Terceiro Mundo sofrerão com esta situação um deficit de uns 10 biliões de dólares, que só o auxílio internacional pode colmatar. De outra forma, serão aumentadas as suas dificuldades, incluindo as alimentares, de que já sofrem.

As repercussões desta conjuntura sobre a economia portuguesa são, pois, inevitáveis, particularmente sobre a balança de pagamentos.

Também coerente com outras afirmações, julgo que deveria ser ajudado pelo Estado o desenvolvimento de grandes propriedades agrícolas (sempre o emparcelamento!) em regime de cooperativas e com o máximo de mecanização, orientadas por técnicos capazes e tudo sob contrôle do Estado.

Presentemente, apenas grandes propriedades serão rentáveis, como o exemplifica o que se passa em vários países da Europa, onde o pequeno lavrador só subsidiado sobrevive.

Era preciso encarar imediatamente o problema, se é que o não foi já, no qual haverá que investir grandes somas. E como pesam tanto na balança comercial os produtos agrícolas que importamos, a medida tem aspectos da maior urgência e manifesto alcance nacional.

Fala-se constantemente no desenvolvimento da indústria, esquecendo-se por vezes que é da agricultura que nos vêm os alimentos, quando o mundo prevê carências alimentares sucessivas perante a explosão populacional. Recordo que a população de 1900 a 1920 aumentou 200 milhões e de 1950 a 1970 - os mesmos 20 anos - de 1100 milhões. As pessoas não se alimentarão de frigoríficos, de televisores, de máquinas de lavar loiça ou de varão de aço, mas antes daquilo que é indisp ensável à sobrevivência humana, como cereais, carne, leite, fruta, etc.

Parece que se chega a olvidar que a terra é a mãe da humanidade, que desde o nascimento até à morte dela depende.

O homem da terra retira os alimentos, as fibras para tecer fazendas e vestir-se, os materiais para construir a sua habitação e até os medicamentos com que evita ou debela as doenças.

E aqui surge novamente o custo desses produtos essenciais à vida, que para ser controlado em limites aceitáveis cada vez mais exigirá, como disse, a intervenção do Estado nos grandes empreendimentos agrícolas e na protecção ao pequeno proprietário rural, através da fixação de preços compatíveis e outras medidas, para que o seu apego à terra, que, felizmente ainda existe, não venha a perder-se totalmente. Tudo isto exige mais do que nunca a abolição de despesas supérfluas e o adiamento de grandes obras os projectos que não sejam de imediato benefício para as populações. Afigura-se-me que o IV Plano de Fomento terá de ser revisto à luz das realidades que se nos deparam e o Governo assim o terá entendido nomeando para o efeito uma comissão destinada ao estudo dessa revisão.

Tenho insistido em que temos de viver num ambiente de austeridade, devendo vir o exemplo dos altos níveis oficiais e necessariamente também dos não oficiais, que não podem divorciar-se da gravidade do momento.

A Sra. D. Teresa Lobo: - Muito bem!

O Orador: - Um país que enfrenta uma situação muito delicada, em que estão em causa o bem-estar e a defesa de numerosas populações portuguesas e até a pretensa posse por bandoleiros de algumas áreas de território que nunca deixou de ser nosso, tem de, com convicção, fazer sacrifícios.

A ostentação é inadmissível, para não dizer intolerável. Não quero repetir-me a falar em automóveis de elevado preço quando, desde o mais alto escalão até ao menor com direito a carro, os tipos de viaturas deveriam ser bem definidos, nem às deslocações ao estrangeiro com exagerado número de pessoas, para não mencionar a verdadeira necessidade ou apenas escassa vantagem de certas deslocações. Se neste país houvesse um autêntico sentimento de patriotismo e de noção das responsabilidades gerais, responsabilidades que todos temos no difícil momento que se atravessa, muitos casos de ostentação pública e particular poderiam ser evitados. Por exemplo, excessos de hospitalidade oficial com freq uentes comezainas que já ninguém oferece lá fora; reuniões ou chás de caridade, em regra organizados por senhoras, que são pretexto para a exibição de vestidos caríssimos e jóias riquíssimas e de cujos magros resultados nem vale a pena falar, quando os participantes, na maioria dos casos, poderiam, sem qualquer transtorno, contribuir individualmente com ofertas pecuniárias iguais ou superiores às que das festas se apuram.

Não sou demagogo, mas não hesito em dizer certas verdades. Quem não deve não teme. Entendo que todos têm direito a descanso e a distracções, particularmente quando trabalham, mas certos pretensos divertimentos com várias feições, que são sobretudo manifestações espaventosas, considero-os, presentemente, reprováveis.

Nunca tolerei que alguém se apresentasse como detentor do monopólio do patriotismo, e, por mim, sou apenas um português que vive com alguma reflexão e certa angústia o momento que o País defronta; não pretendo, portanto, dar lições de qualquer espécie, mas apenas chamar a atenção dos Portugueses, em todos os níveis, para os deveres que a salvação da Pátria exige. Penso que, se todos, repito, todos, fizermos um grande esforço durante um período que nessas condições não precisaria talvez de ser muito prolongado, se houver discernimento generalizado, elasticidade na actuação e decisões corajosas e firmes dos governantes, poderíamos encarar o futuro com mais tranquilidade, uma vez tomadas e postas em execução medidas que se impõem e que algumas delas há muito venho preconizando.

As forças armadas têm de ser prestigiadas como merecem - tenho dito numerosas vezes nesta Casa que elas são o espelho em que se reflecte a própria Nação - e, porque a carreira das armas, sendo sobretudo uma vocação e um sacerdócio, deverá ser desprendida de egoísmos e ambições materiais, haverá que reconhecer-lhe esse altruísmo. Elas têm a sua missão bem definida no artigo 53.º da Constituição