Dois casos exemplares - o da Praia do Norte, na ilha do Fadai, destruída em 1958, e o dos Rosais, na ilha de S. Jorge, arruinada em 1964 - me levam a estes breves comentários.

Ambas eram povoações puramente rurais. Ambas foram reconstruídas no mesmo sítio e com a mesma traça, com bastante prontidão. Ambas têm hoje muitas casas novas e desabitadas (Praia do Norte: 686 habitantes em 1950, 313 em 1970; Rosais: 1448 habitantes em 1960, 1132 em 1970). Ambas haviam surgido ali e daquela maneira há alguns séculos, aquando do povoamento das ilhas, totalmente condicionado, como era natural para a época, pelo tipo da exploração agrária de então. Ambas comprovam, em silêncio, mas eloquentemente, que a 23 anos do ano 2000 este tipo de povoamento se mostra repulsivo da população.

É natural. Saudavelmente natural.

Mais: era inevitável.

Acha-se inscrito no IV Plano de Fomento, como acção prioritária para as regiões insulares (Madeira e Açores), a promoção de estudos com vista ao ordenamento do seu território. Há hoje comissões de planeamento regional. Existem estruturas e mentalidades que evitarão soluções cuja óptima intenção não temos o direito de pôr em dúvida, mas que os acontecimentos se encarregaram, a posteriori, de pôr radicalmente em causa.

O que neste momento aqui desejava deixar muito vincado é que a reconstrução das povoações rurais da ilha do Pico deverá fazer-se de caso pensado e (sem prejuízo das medidas provisórias já executadas ou em processo de execução) dentro de uma óptica diferente da que presidiu a reconstruções anteriores.

Ela deverá, salvo mais fundada opinião:

Integrar-se num esquema, a efectivar com a maior urgência, de urbanização dos três concelhos da ilha do Pico, mas urbanização concertada, de toda ela, e que dê relevo aos pequenos núcleos urbanos existentes, em detrimento de aglomerados rurais cuja razão de ser é, pelo menos, muitíssimo discutível nos dias de hoje;

Ser flanqueado por medidas de acompanhamento que, sem coagir a população, a vão desmotivando de emigrar (a ilha do Pico passou de 27721 habitantes em 1864 para 18072 em 1970, perdendo, assim, em um século, 35% da sua população).

Por modesto que pareça, temos a noção da dificuldade deste programa. Há rotinas a ultrapassar. Públicas e privadas. É preciso convencer uma população inteligente como poucas, mas pragmática e, sobretudo, desencatada e céptica, de que lhe vale a pena ficar, e ficar em condições diferentes de vida, de trabalho e de habitação.

O Sr. Ávila de Azevedo: - Muito bem!

O Orador: - Isto representa um desafio, que, todavia, parece a única maneira de tirar partido positivo de uma calamidade pública. É que é muito duro destruir um povoamento ultrapassado. Mas é formidável poder-se civilizar e apanhar o nosso tempo, a partir de uma destruição que aconteceu. O nosso pequeno arquipélago, que às vezes penso ser mais apreciado e cobiçado mesmo, se não conhecido, pelo resto do Mundo do que pelo país que o descobriu e lhe deu gente, merece um esforço concreto, imediato e palpável, neste sentido. Seria um prelúdio de bom augúrio quanto ao IV Plano de Fomento que, dentro em breve, iremos apreciar, e daquilo que ele pode vir a representar para esta região de Portugal.

Sr. Presidente, chego ao fim desta rápida intervenção sem ter dirigido a V. Ex.ª as palavras de saudação, próprias de quem aqui fala pela primeira vez.

Faço-o gostosamente agora, exprimindo também os meus votos por uma presidência que seja garante da dignidade desta Assembleia e da independência dos seus membros, sem a qual não seria fácil uma acção consciente, responsável e, consequentemente, construtiva.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à

Continuação da discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao IV Plano de Fomento. Tem a palavra o Sr. Roboredo e Silva.

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: As minhas primeiras palavras são de respeitosa saudação para V. Ex.ª, afirmando-lhe, com a maior consideração, a minha alegria de o ver ocupar o lugar que já na legislatura passada tão distinta, devotada e inteligentemente exerceu.

Deu V. Ex.ª numerosas provas do seu talento, da sua experiência parlamentar, da sua isenção e integridade de carácter e de que era a pessoa indicada para desempenhar tão elevado cargo. Necessariamente que a escolha estava feita para esta legislatura.

É, pois, com a maior sinceridade que lhe ofereço a minha modesta colaboração de homem sem valimentos, mas independente no pensar e no agir e que põe a Pátria e os seus princípios fundamentais acima de tudo.

Igualmente, e com cordiais saudações, ofereço a minha, colaboração aos Srs. Deputados, com total espírito de camaradagem e o apreço de que são merecedores, seguro de que o nosso objectivo comum é o de ser útil à Nação e às suas operosas populações, que de tudo são dignas.

Peço agora vénia para fazer algumas considerações a meu respeito, por motivos especiais.

A torpe campanha que se processa lá fora contra Portugal, ultimamente com inusitada virulência, a intenção de desprestigiar e denegrir as nossas forças armadas, que, como tenho afirmado frequentes vezes, são o espelho em que a própria Nação se reflecte, pelo seu imenso espírito de sacrifício e por guardarem consigo os mais nobres sentimentos do dever e da honra, juntamente com muitas pressões de amigos e simpatizantes, levaram-me a aceitar de novo a candidatura posta à minha disposição pela A. N. P., não obstante a minha declarada atitude de não voltar a candidatar-me.

Não tenho de alterar, todavia, a minha convicção de incapacidade para produzir trabalho útil e de falta de vocação política (a alguns fará confusão esta de-