Presidente: Exmo. Sr.Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 5 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado sem rectificações.

Deu-se conta do expediente.

A Sr.ª Deputada D. Sinclética Torres protestou contra a atitude do Governo da República do Zaire em relação aos portugueses residentes em certas fronteiras.

O Sr. Deputado Fausto Montenegro ocupou-se de problemas da economia vinícola duriense.

O Sr. Deputado Moreira Longo referiu-se à visita do Sr. Ministro do Ultramar a Moçambique, tecendo várias considerações acerca dos problemas económicos mais prementes no Estado de Moçambique, sobretudo o problema cambial.

O Sr. Deputado Leite de Faria referiu-se aos privilégios dos Srs. Deputados, sobretudo no que respeita a depor em tribunais.

O Sr. Deputado Ribeiro de Moura teceu considerações acerca de novos processos de procura de energia, defendendo o estudo da geotermia nos Açores.

Ordem do dia. - Continuação, na generalidade, da apreciação da proposta de lei sobre o IV Plano de Fomento.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Horta, Mário Moreira e Alberto de Alarcão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

Nota. - No n.º 6 do Diário das Sessões, de 3 de Dezembro de 1973, o Sr. Deputado Francisco Domingos dos Santos Xavier deverá ser dado como tendo assistido à sessão.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura de Almeida.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Aníbal de Oliveira.

António Alberto de Meirelles Campos.

António Azeredo Albergaria Martins.

António Calapez Gomes Garcia.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António de Freitas Pimentel.