Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 6 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma reclamação.

Foi lido o expediente.

O Sr. Deputado Daniel Barbosa ocupou-se da falta de combustíveis líquidos, sobretudo a gasolina, salientando a oportunidade das últimas medidas governamentais e terminando com um veemente apelo ao Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Deputado Câmara Pereira, a propósito do IV Plano de Fomento, manifestou a sua preocupação pelo pouco relevo com que lhe parece os Açores terem sido considerados.

Ordem do dia. - Na primeira parte da ordem do dia foram eleitas as Comissões de Legislação e Redacção e de Justiça.

Na segunda parte continuou a discussão na generalidade da proposta de lei do IV Plano de Fomento.

Usaram da palavra os Srs. Deputados José Alberto de Carvalho, Casal-Ribeiro, Sebastião Alves, Humberto de Carvalho, Castro Saraiva, Vaz Pinto Alves e Henrique Lacerda.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 20 minutos.

Nota. - Foram publicados seis suplementos ao n.º 2 do Diário das Sessões, que inserem: o 1.º, as listas de candidatos para as eleições da Comissão Eventual para o Estudo do IV Plano de Fomento e da Comissão de Finanças; o 2.º, a proposta de lei n.º 1/XI, sobre as transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas; o 3.º, a proposta de lei n.º 2/XI, sobre a criação de secções cíveis e criminais nas Relações; o 4.º, a proposta de lei n.º 3/XI, sobre o IV Plano de Fomento para 1974-1979; o 5.º, a proposta de lei n.º 4/XI, sobre a autorização das receitas e despesas para 1974, e o 6.º, a Conta Geral do Estado do ano económico de 1972.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Adolfo Cardoso de Gouveia.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura de Almeida.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Barbosa Ribeiro.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Álvaro Mendonça Machado de Araújo Gomes de Moura.

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Alberto de Meirelles Campos.

António Azeredo Albergaria Martins.

António Calapez Gomes Garcia.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.