Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto
Secretários: Exmos. Srs. Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Costa Pereira Mesquita
Nota. - Foram publicados três suplementos ao n.º 4 do Diário das Sessões, que inserem: o 1.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 551 X, referente ao IV Plano de Fomento, para 1974-1979; o 2.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 561 X, referente ao projecto do IV Plano de fomento, para 1974-1979 (continente e ilhas adjacentes), e o 3.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 57IX, referente ao projecto do IV Plano de Fomento, para 1974-1979 (ultramar).
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 7 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com rectificações.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa o n.º 9 das Actas da Câmara Corporativa, que contém o parecer acerca da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974.
A Sr.ª Deputada D. José fina Pinto Marvão referiu-se à recente inclusão da Direcção-Geral da Assistência Social no actual Ministério das Corporações e Segurança Social, apontando as perspectivas, novas e dinâmicas, de simplificação que dai poderão resultar.
O Sr. Deputado Nicolau Martins Nunes abordou as relações entre os cidadãos de diferentes origens que compõem a Nação, sugerindo diversas medidas no sentido da sua melhoria.
O Sr. Deputado Almeida Santos referiu-se à actual escassez dos derivados do petróleo, preconizando o recurso ao racionamento como meio de acabar com alguns dos aspectos negativos ultimamente verificados.
Na segunda parte iniciou-se a apreciação na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Roboredo e Silva.
Na terceira parte prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao IV Plano de Fomento.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Valente Sanches, Santos Murteira, Sequeira Faria, António Brochado, Mendonça e Moura e Gonçalves de Abreu.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 30 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Abílio Alves Bonito Perfeito.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alda da Conceição Dias Carreira de Moura de Almeida.
Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.
Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.
Almeida Penicela.
Álvaro Barbosa Ribeiro.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.