Presidente: Exmo. Sr. Mário de figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

Mário bento Martins Soares

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 4, inserindo: o 1.º, o parecer n.º 1/IX da Câmara Corporativa acerca da proposta de lei n.º l (autorização das receitas e despesas para 1966), e o 2.º, o relatório das contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas de 1964.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das sessões n.º 5.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente informou terem sido eleitos presidente e secretário da Comissão de Legislação e Redacção respectivamente os Srs. Deputados Albino dos Reis e Cid Proença, e para iguais cargos na Comissão de Contas Públicas os Srs. Deputados Araújo Correia e Folhadela de Oliveira.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Águedo de Oliveira, que renovou a sua iniciativa acerca de um projecto de lei sobrei a caça que apresentara na sessão anterior, e Santa Rita Vaz, que falando da Tribuna, se referiu à passagem de mais um aniversário da anexação do Estado Português da índia pela União Indiana.

Ordem do dia. - Discussão na especialidade da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1966.

Foram discutidos, votados e aprovados todos os artigos da proposta, com uma alteração quanto à alínea e) do artigo 23.º. Usaram da palavra no decorrer da discussão os Srs. Deputados António Cruz, Antão Santos das Cunha, Soares da Fonseca, Ubach Chaves, Castro Fernandes, Pinto de Mesquita Braamcamp Sobral, Águedo de Oliveira, Serras Pereira, Moreira Longo, Elmano Alves, Veiga de Macedo, Proença Duarte, Cutileiro Ferreira, Alberto de Araújo, António Santos da Cunha, Barros Duarte, Pinto Bull e Guerreiro Rua.

Antes de encerrar a sessão, o Sr. Presidente propôs um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para a redacção do texto definitivo, o que foi aprovado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Sr. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calheiros Lopes.

António José Braz Regueiro.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Artur Águedo de Oliveira.