Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo
Secretários: Exmos. Srs
Mário Bento Martins Soares
Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 10, os quais inserem: o 1.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre a autorização das receitas e despesas para 1966, e o 8.º, o aviso convocatório para a reabertura da Assembleia Nacional no dia 18 do corrente.
SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Não foi autorizado o Sr. Deputado Albano de Magalhães a depor, como testemunha, em dois tribunais do Porto.
O Sr. Presidente informou que recebeu da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.ª do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.º 46 727, 46 731, 46 734, 46 735, 46 736, 46 739, 46 746, 46 747, 46 749, 46 750, 46 758, 46 761, 46 778, 46 781, 46 783, 46 787, 46 78S, 46 791, 46 793, 46 797, 46798, 46799, 46800, 46801, 46806, 46813, 46815, 46816, 46 817, 46 8ã4 e 46 836.
Comunicou também o Sr. Presidente que estava na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre a preferência no provimento de lugares do ensino primário.
O Sr. Presidente mandou exarar no Diário das Sessões- votos de pesar pelas catástrofes do Moçambique e do Brasil e pelo falecimento dos antigos Deputados Srs. Formosinho Sanches c Luís Cincinato da Costa.
O Sr. Deputado Cutileiro Ferreira requereu, pelo Ministério da Economia, informações sobre importações, distribuição e comércio de bacalhau.
O Sr. Deputado José Vicente de Abreu tratou de problemas da região de Eivas.
O Sr. Deputado Fernando de Matos fez considerações acerca da política nacional.
O Sr. Deputado Moreira Longo falou sobre o ciclone que assolou a provinda de Moçambique.
O Sr. Deputado Casal Ribeiro ocupou-se da política ultramarina, que vivamente apoiou.
O Sr. Deputado Colares Pereira referiu-se à visita do Chefe do Estado a Leiria, onde foi inaugurar o novo teatro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 20 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Ferreira da Cruz.