Presidente: Ex.mo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.

Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 7, 8, 9 e 10 do Diário das Sessões.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Silva Cartaxo foi autorizado a depor no tribunal judicial de Chaves.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 3 e 8, 1.ª série, do Diário do Governo, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 46 829, 46 830, 46 833 e 46 834.

O Sr. Presidente disse que estavam na Mesa e vão ser publicados no Diário das Sessões o relatório e as contas da Junta do Crédito Público relativos a 1964, informando ainda que os mesmos documentos haviam sido entregues pessoalmente na Mesa pelo presidente da Junta do Crédito Público, que vinha acompanhado do respectivo director-geral.

O Sr. Presidente também indicou à Assembleia os nomes dos Srs. Deputados que foram eleitos presidentes e secretários de várias comissões.

O Sr. Deputado Cunha Araújo prestou homenagem à juventude portuguesa que se bate em defesa do nosso ultramar.

O Sr. Deputado Fernando de Matos falou sobre o problema das tarifas eléctricas do Porto.

O Sr. Deputado Gonçalves Soares fez considerações sobre protecção às populações rurais.

Ordem do dia. - Começou a discussão na generalidade do projecto de lei relativo à preferência no provimento de lugares do ensino primário, apresentado pelo Sr. Deputado Borges de Araújo.

Usaram da palavra o autor do projecto e o Sr. Deputado Pinto de Meneses. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Pacheco Jorge.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Salazar Leite.

Aulácio Rodrigues de Almeida.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.