Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.

Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 12.

Deu-se conta do expediente.

Foi concedida autorização para serem ouvidos como testemunhas, na Policia Judiciária de Lisboa, os Srs. Deputados Castro Fernandes, Francisco Casal Ribeiro e Virgílio Cruz.

O Sr. Presidente comunicou, terem sido eleitos presidente e secretário da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência, respectivamente, os Srs. Deputados Veiga de Macedo e Mário Bento Martins Soares e presidente e secretário da Comissão do Ultramar, respectivamente, os Srs. Deputados Gustavo Neto de Miranda e Alberto Pacheco Jorge.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Peres Claro, que enviou um requerimento à Mesa; Nunes Barata, sobre problemas de interesse para a bacia do Mondego, e Manuel Henriques Nazaré, para anunciar um aviso prévio acerca do problema da habitação no ultramar.

Ordem do dia. - Em primeira parte procedeu-se à eleição da Comissão de Obras Públicas e Comunicações.

Em segunda parte prosseguiu a discussão na generalidade do projecto de lei relativo à preferência dos cônjuges no provimento dos lugares de professores do ensino primário.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Júlio Dias das Neves, Elmano Alves e Manuel Braamcamp Sobral.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

António Calapez Gomes Garcia.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Casal Ribeiro),

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gustavo Neto de Miranda.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.