Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Vicente de Abreu.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Está, na Mesa, para reclamação, o Diário das Sessões n.º 12, correspondente à sessão de 21 do corrente.

Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte:

Do Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito do Porto a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Fernando de Matos sobre as tarifas eléctricas do Porto.

Do Centro de Recreio Popular Boa Fé, de Eivas, a aplaudir a intervenção do Sr. Deputado José Vicente de Abreu em defesa dos interesses da região.

Da Câmara Municipal de Eivas no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Polícia Judiciária de Lisboa pedindo autorização para deporem como testemunhas naquela Polícia, no próximo dia 7 de Fevereiro, os Srs. Deputados António Júlio de Castro Fernandes, Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Casal Ribeiro) e Virgílio David Pereira e Cruz.

Ouvidos os Srs. Deputados sobre se viam inconveniente para a sua actividade parlamentar em serem autorizados, declararam que não viam inconveniente.

Nestes termos, ponho à Assembleia o problema da autorização a conceder.

Consultada a Assembleia, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Foram eleitos presidente e secretário da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, respectivamente, os Srs. Deputados Henrique Veiga de Macedo e Mário Bento Martins Soares. Para a Comissão de Ultramar foram eleitos como presidente o Sr. Deputado Gustavo Neto de Miranda e como secretário o Sr. Deputado Alberto Pacheco Jorge.

Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Peres Claro.

O Sr. Peres Claro: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Usando do direito que o Regimento da Assembleia Nacional me concede, requeiro que, pelo Ministério da Educação Nacional, e com vista à apreciação da carência de mestres no ensino técnico profissional, me sejam fornecidos os seguintes elementos, com referência aos últimos cinco anos: Número de mestres do quadro e eventuais, do sexo masculino, das classes A, B e C; Número de contramestres do quadro e eventuais, do sexo masculino, das classes A, B e C; Número de auxiliares de grafias do quadro e eventuais, do sexo masculino; Número de auxiliares de trabalhos manuais do quadro e eventuais, do sexo masculino; Número dos funcionários do quadro referidos nas alíneas a), b), c) e d) que pediram exoneração dos lugares, por abandono do serviço.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente: Permito-me recordar as primeiras intervenções que fiz como Deputado pelo círculo de Coimbra, em princípios de 1958.

Assim, em requerimento de 10 de Janeiro de 1958 esbocei um esquema do que ainda hoje me parece constituir alguns dos principais problemas da região de Coimbra; em 11 de Fevereiro salientava a importância cultural da cidade e suas aspirações; em 27 de Março debruçava-me sobre problemas da sua juventude; em 24 de Abril advogava a definição de uma política de desenvolvimento regional e a revisão do sistema das finanças municipais para valorização das respectivas autarquias.

De Janeiro de 1958 a Janeiro de 1966 correu muita água sob a ponte de Santa Clara, mas é singular como alguns dos principais problemas de Coimbra e da sua região continuam a sintetizar-se para mim naquilo que constituiu objecto das minhas primeiras intervenções nesta Câmara.