lias dos professores primários, constitua efectivamente uma melhoria e uma melhoria estável.

E quando falo em melhoria efectiva e melhoria estável, estou a pensar que terá de conciliar-se o desejável e preconizado alargamento das regalias vigentes com a garantia de colocação e promoção que aos mais aptos e aos mais antigos se não pode nem deve negar.

Estou a pensar que terá de canciliar-se com a indispensável defesa de uma exagerada concentração de professores nos grandes centros urbanos e consequente aumento de vagas por preencher nos meios rurais, nos quais é particularmente importante a presença e a acção do professor primário.

Estou a pensar que terá de conciliar-se com um esquema de evolução, para melhor, da carreira do professor primário, que, facilmente aduzível, não afaste da profissão os candidatos que em tão elevado número terão anualmente de nela ingressar.

Estou a pensar que terá de conciliar-se com uma necessária defesa quanto à possível, precipitada ou fraudulenta constituição de lares, com vista unicamente à obtenção da regalia de uma transferência, lares cuja conservação estará naturalmente condenada à impossibilidade.

Estou a pensar ainda que terá de conciliar-se com a defesa de outros lares e de outras famílias, que terão também de merecer naturalmente idênticas medidas de defesa e segurança.

Será possível conciliar com a lei em causa todos estes interesses?

Creio bem que não.

Tenho., como já disse, a maior consideração pelos problemas dos professores primários, mas quando se fale de família, de habitação, de remuneração, não faz sentido que. os servidores do Estado mereçam deste diferente atenção e sejam objecto de soluções diversas.

Os elementos de que pude dispor para a apreciação do (projecto de lei ezn discussão e o tempo que pude utilizar no seu estudo não me permitem, infelizmente, uma análise pormenorizada do problema, nem uma contribuição mais concreta para a elaboração definitiva das bastes da lei.

Apenas me permito ainda acrescentar às considerações simples atrás produzidas o meu voto de que se não perca esta oportunidade para revogar as disposições que permitem o provimento .por escolha, disposições que considero, por um lado, incompatíveis com a justa valorização dos méritos próprios e, .por outro, um entrave sério ao .alargamento das regalias que o presente projecto de lei pretende conseguir.

Sinto não poder ser maior e melhor a minha contribuição .para- o debate deste projecto- de lei, contribuição, alias, desnecessária perante as importantes intervenções anteriores e o grande conhecimento de causa dos ilustres colegas que devotada e profundamente estudaram este problema.

Oxalá a Assembleia saiba encontrar a solução desejada e necessária paria que os louváveiss propósitos do Sr. Deputado Borges de Araújo possam ter eficiente realização prática e conduzam ao mais amplo benefício que todos pretendemos seja usufruído pelo professorado primário.

Prestar a minha sentida e sincera homenagem à prestigiosa classe dos professores primários e agradecer ao Sr. Deputado Borges de Araújo a sua saudável diligência em favor da consolidação do lar e, obviamente, da defesa da família foram as duas razões fundamentais pelas quais subi hoje. a esta tribuna.

Oxalá a pobreza das minhas expressões não tenha totalmente traído a riqueza das minhas intenções. Tenho dito.

VOZES: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A próxima será na terça-feira, 1 de Fevereiro, e a ordem do dia constituída pela continuação do debate na generalidade sobre o projecto de lei em discussão.

Está encerrada a sessão.

Erwm 18 horas e 30 minutos.

Sr s. Deputados que entraram durante a sessão:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calheiros Lopes.

António Manuel Gonçalves Eapazote.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Aulácio Rodrigues de Almeida.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral. -

Fernando Afonso de Melo Giraldesl

Hirondino da Paixão Fernandes.

João Duarte de Oliveira.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Dias de Araújo Correia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José de Mira Nunes Mexia.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Manuel Henriques Nazaré.

Manuel Nunes Fernandes.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Bui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Teófilo Lopes Frazão.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

António Magro Borges de Araújo.

Artur Alves Moreira.

D. Custódia Lopes.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Jaime Guerreiro Bua. João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

José Guilherme Bato de Melo e Castro.

José Henriques Mouta.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Lluis Folhadela Carneiro de Oliveira

Manuel Amorim de Sousa Meneses Silva.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira .

Manuel Amorim de Sousa Meneses.