Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos. Srs.

Mário Bento Martins Soares

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente declarou estarem na Mesa os- elementos pedidos pelo Sr. Deputado Amaral Neto em sessão de 14 de Dezembro último. Foram entregues àquele Sr. Deputado.

Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Custódia Lopes, acerca Ia urgência em se resolver o problema, da, urbanização das áreas suburbanas de Lourenço Marques; Aulácio de Almeida, sobre a integração europeia; Alves Moreira, que chamou a atenção para assuntos do interesse para a região de Aveiro, e Santa Rita Vaz, para se congratular com as medidas de protecção tomadas pelo Governo em relação aos naturais do Estado Português da índia.

Ordem do dia. - Discussão, na, especialidade, do projecto de lei sobre a preferencia no provimento dos lugares do ensino primário.

Foram discutidas e aprovadas, com diversas propostas de emenda e alteração, as seis bases do projecto de lei e as duas propostas por diversos Srs. Deputados.

Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Elmano Alves, Borges de Araújo, Pinto de Meneses, Virgílio Cruz, Machado Soares, Pinto de Mesquita, Barbosa Duarte, Braamcamp Sobral, Proença Duarte, Fernando Matos. Alberto de Carvalho, Furtado dos Santos, Soares da Fonseca, Artur Barbosa e Nunes de Oliveira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

Antão Santos da Cunha.

António Calheiros Lopes.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.