Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mo Srs

Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 15.

Deu-se conta, do expediente.

O Sr. Presidente disse encontrarem-se na Mesa, para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.º* 21, 22 e 25, 1.ª série, do Diário do Governo, que inserem os decretos-lei n.º" 46843, 46846, 46850 e 46801.

O Sr. Deputado Augusto Simões requer eu vários elementos a, fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.

O Sr. Deputado Neto de Miranda falou sobre o quinto aniversário do terrorismo em Angola e, a propósito, fez considerações sobre o desenvolvimento económico e social daquela provinda.

O Sr. Deputado Casal Ribeiro produziu considerações no mesmo sentido das do orador anterior.

O Sr. Deputado Marques Teixeira referiu-se à exposição patente no Secretariado Nacional da. Informação, Cultura Popular e Turismo sobre "A Juventude e o Livro".

O Sr. Deputado Cortes Simões aludiu a diversos problemas do meio rural.

O Sr. Deputado Barras Duarte evocou a data da celebração da Concordata e do Acordo Missionário, pondo em destaque a importância daqueles actos e dos que se lhes seguiram como desenvolvimento daqueles.

O Sr. Deputado Rui Vieira focou alguns aspectos da última visita efectuada à Madeira pelo Sr. Ministro da Saúde e Assistência.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei sobre mar territorial e zona contígua. Usou da palavra o Sr. Deputado Nunes Barata. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: -Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.