Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Aulácio Rodrigues de Almeida.
Avelino Barbieri Figueiredo Baptista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Alberto de Oliveira.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gonçalo. Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mêsquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Maria de Castro Salazar.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: -Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 15, correspondente à sessão de 27 de Janeiro findo. Está em reclamação.
Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Está aprovado. Deu-se conta do seguinte
Vários a apoiar o discurso do Sr. Deputado Virgílio Cruz sobre alguns problemas do distrito de Vila Real.
Diversos a aplaudir a intervenção do Sr. Deputado Teófilo Frazão acerca da situação dos veterinários municipais.
Do Sr. Prof. Frederico Fatela a felicitar o Sr. Deputado Mário Bento pelo seu último discurso.
Do Prof. Manuel Teixeira Lopes a aplaudir o discurso do Sr. Deputado Santos da Cunha na sessão de 27 de Janeiro findo.
Do presidente da direcção do Sindicato dos Empregados de Escritório do Distrito de Cabo Delgado a apoiar o discurso do Sr. Deputado .Moreira Longo sobre o povoamento de (Moçambique. -
De industriais a pedir o interesse da Assembleia para o regadio de Santana e Oriola.
Cartas
De Júlio Gomes Duarte sobre a situação dos reformados do Exército.
De Carlos Sousa sobre o projecto de lei relativo ao professorado primário.
O Sr. Presidente: - Para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na (Mesa os Diários do Governo n.º 21 e 22, 1." série, de 26 e 27 de Janeiro findo, que inserem os decretos-lei n.o 46 843, que permite o ingresso no quadro técnico do serviço de manutenção de material aos oficiais do quadro de complemento que, em virtude de acidentes em serviço, donde lhes resultou diminuição da capacidade física, ficaram impedidos de concorrer à Academia Militar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 184, e 46 846, que autoriza o Governo, por intermédio do Ministro das Corporações, a celebrar com a Compagnie Française de Câbles Sous-Marins et de Radio (France Câbles et Radio) um novo contrato de concessão relativo ao cabo telegráfico submarino que liga Horta a Bresta e Horta a Nova Iorque, nos termos e condições estabelecidos em anexo ao mesmo decreto-lei.