saudações muito respeitosas, e faço-o gostosamente, não no cumprimento de uma praxe, mas em satisfação de um imperativo de consciência.

À nobre figura de V. Ex.ª, cujas qualidades de tantos modos aqui têm sido salientadas, presto, pois, sinceras e rendidas homenagens.

A VV. Ex.ª, Srs. Deputados, os meus cumprimentos, com a oferta da minha muito modesta mas leal colaboração.

Só lançarmos uma rápida visão sobre os graves e complicados problemas do mundo rural, verificamos que ele se encontra sujeito a um profundo e crescente êxodo e a um grave depauperamento das suas próprias regiões que o colocam numa situação de autêntico sector deprimido em relação aos restantes sectores da actividade económica.

E o problema tem incidências do tal amplitude que o Santo Padre João XXIII, de saudosa memória, na encíclica Mater et Magistra se lhe referiu nos seguintes termos:

E um facto conhecido que, á medida que uma economia se desenvolve, diminui a mão-de-obra ocupada na agricultura e cresce a percentagem da empregada na indústria e nos serviços. Entendemos, porém, que o êxodo de populações da agricultura para outros sectores não é provocado apenas pelo desenvolvimento económico. Muitas vezes é devido a múltiplas razões, em que avultam a ânsia de sair de um meio fechado e sem perspectivas; a sede de novidades e de aventuras que atinge a geração presente; a ideia de uma fortuna rápida; a miragem de uma vida mais livre, com o desfruto dos meios e das facilidades que as aglomerações urbanas facultam. Deve notar-se (e a esse respeito não há a menor dúvida) que este êxodo é provocado também pelo facto de o sector agrícola ser, em quase todo o Mundo, um sector deprimido: quer se trate do índice de produtividade da mão-de-obra ou do nível de vida das populações rurais.

Estes problemas tão generalizados apresentam particular acuidade e. constituem uma das grandes tragédias dos tempos modernos. A agricultura sempre foi considerada uma fonte de segurança social, de estabilidade económica e de salvaguarda dos valores morais. E o Portugal europeu não podia .fugir a este fenómeno, sofrendo as consequências inerentes à condição de país durante muitos anos considerado, com menos propriedade, um país de vocação agrícola.

Faremos uma breve análise da situação económico-social, para o que nos socorremos de elementos colhidos em fontes fidedignas. Deste modo, ser-nos-á possível meditar sobre alguns números, deixando, porém, à consideração de V. Ex.ª, Sr. Presidente, e de VV. Ex.ª, Srs. Deputados, as ilações que acharem por bem tirar. A evolução do produto bruto agrícola referente ao período de 1960 a 1964 (vide proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1966, a p. 189) não acusa sensíveis aumentos em relação ao quinquénio anterior.

E considerado mesmo obstáculo a um crescimento mais acelerado do produto bruto.

(Preços de 1968- milhares de contos)

[...ver tabela na imagem]

Fonte: Proposta de lei do autorização das receitas e despesas para 1966, p. 189. A evolução da distribuição percentual, por sectores, do produto interno bruto, ao custo dos factores aos preços de 1958 e referido ao período de 1958 a 1964, apresenta o seguinte quadro:

[... ver tabela na imagem]

A análise das taxas médias anuais de crescimento do produto interno bruto nos diversos sectores da actividade faz ressaltar a nossos olhos uma agricultura que, com extrema lentidão, consegue fazer crescer o seu produto.

Entre 1953 e 1961 as taxas médias anuais do crescimento do produto interno bruto, nos diversos sectores da

actividade, foram os seguintes: Porcentagens

Agricultura, silvicultura e pesca 0,9

Indústrias extractivas 2,1

Indústrias transformadoras e construção 7,3

Electricidade, gás e água 8,4

Comércio e outros serviços privados 6,3

Fonte: Análise social. vol. II n.º 7-8, 2.º semestre de 1964.

Infelizmente, sem margem de equívocos, avulta o dualismo económico: agricultura estagnante a par de uma indústria em expansão. O conhecimento do produto nacional, por sectores, é tanto mais elucidativo quanto a ele se acrescentarem elementos relativos à estrutura da população activa.

Assim, agrupando por decénios, de 1940 a 1960, constata-se que o sector agrícola continua sobrecarregado com elevada percentagem da população activa portuguesa.